Minas Gerais tornou-se um dos primeiros estados do Brasil a garantir a adesão completa de seus 853 municípios à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) 2025. Segundo o Governo de Minas, esta conquista destaca-se pela abrangência e compromisso com a descentralização cultural, beneficiando expressões culturais em todo o estado.
O repasse previsto para o biênio 2024/2025 é de aproximadamente R$ 266 milhões, sendo cerca de R$ 80 milhões destinados às culturas populares e tradicionais. Congadas, folias de reis, capoeira, maracatu, e outras manifestações culturais receberão suporte para promover a identidade mineira e o desenvolvimento local.
A adesão dos municípios foi viabilizada pelo esforço conjunto do Governo de Minas, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult). Através de capacitações regionais, produção de materiais de orientação e suporte técnico às prefeituras, garantiram-se as condições para que cada cidade pudesse acessar os recursos disponibilizados pela Pnab.
Progressos e Participação Cultural
A adesão histórica ao Pnab levou a 18.369 propostas de agentes culturais em 537 municípios em 2024, um aumento de 47% no número de cidades participantes em comparação com a edição anterior. Segundo dados da Secult, as ações de descentralização foram fundamentais para esse avanço na participação cultural em Minas Gerais.
Em linha com o fortalecimento cultural das áreas fora da capital, 60,9% das propostas vieram do interior do estado. A diversidade destaca-se nas inscrições: participaram 7.353 pessoas negras, 8.901 mulheres, 3,6 mil LGBTQIAPN+, 2.609 idosos, 752 pessoas com deficiência e 183 indígenas, mostrando a abrangência e inclusão do programa.