A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) realizou a 320ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do SUS (CIB-SUS/MG) na última quarta-feira, 16 de julho, em Belo Horizonte. O evento, que ocorreu no Auditório JK, na Cidade Administrativa, culminou na pactuação de R$ 11.480.960,51 direcionados ao fortalecimento das políticas públicas de saúde em todas as regiões do estado.
Esses recursos vão abranger áreas como atenção primária, saúde especializada, vigilância em saúde, gestão do trabalho e também a estruturação das redes laboratorial e hospitalar. De acordo com a SES-MG, durante o encontro, dados atualizados sobre indicadores da atenção primária, mortalidade materna e infantil, projeto de teleconsultoria e doenças respiratórias agudas foram apresentados.
Novos serviços para doenças raras
Um dos principais avanços descritos foi a ampliação da Política Estadual de Doenças Raras, com a habilitação de cinco novos serviços de referência. As unidades estarão localizadas em Uberlândia, Uberaba, Montes Claros, Viçosa e Pouso Alegre, cada uma recebendo incentivo de custeio de R$ 497.760,00 anuais. No primeiro ano, o financiamento será integral, com transição para um modelo baseado em metas a partir de 2026. Os atendimentos incluirão avaliação clínica, aconselhamento genético e exames especializados.
Política de transplantes reestruturada
Outro tema abordado foi o Plano Estadual de Doações e Transplantes para o período de 2025 a 2029. A proposta engloba a criação da Câmara Técnica Estadual de Transplante de Medula Óssea e a ampliação das Organizações de Procura de Órgãos (OPO), incluindo estudos para uma nova unidade em Divinópolis. Também está prevista a abertura de um banco de tecidos oculares em Itajubá. Segundo a SES-MG, “com a retomada dos transplantes de pulmão no Hospital das Clínicas da UFMG após 15 anos, teremos muito a comemorar no Setembro Verde”.
Capacitações e novos fluxos de regulação
A estratégia envolve capacitações para captação de córneas e abordagens com famílias enlutadas, com parceria da Fundação Lucas Machado (Feluma), visando reduzir a taxa de recusa familiar à doação de órgãos, atualmente próximo a 48% no estado. Além disso, um fluxo estadual de encaminhamento de pacientes para serviços transplantadores será criado, integrando-se ao sistema de regulação. Campanhas de incentivo à doação de órgãos e tecidos serão continuadas com apoio municipal, engajando profissionais, instituições e a população.