O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou um repasse de R$ 2,7 milhões para ações de defesa civil em quatro municípios afetados por desastres naturais. Esta medida foi publicada no Diário Oficial da União e beneficiará cidades nos estados do Paraná, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os recursos serão distribuídos da seguinte forma: Antonina, no Paraná, receberá R$ 37.500,00; Maripá de Minas, em Minas Gerais, terá acesso a R$ 500.000,00; Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul, contará com R$ 88.995,80; e Mirante, na Bahia, receberá R$ 2.099.995,95.
Em Mirante, o montante será utilizado para a reconstrução de 31 unidades habitacionais rurais. Já em Maripá de Minas, será aplicada na reconstrução da cobertura de uma quadra pública. Os valores repassados são definidos por critérios técnicos, como a magnitude do desastre, o número de desabrigados e o valor solicitado no plano de trabalho.
Como Solicitar Recursos
Cidades que obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pleitear recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional formaliza os repasses através de portarias no Diário Oficial da União, liberando os valores aprovados.
A Defesa Civil Nacional também promove cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, preparando-os para responder eficazmente às emergências. A lista completa dos cursos pode ser acessada no site do MDR.
