O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 45 cidades afetadas por desastres. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Municípios em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina sofreram com estiagens. As cidades de Coronel Ezequiel e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, tiveram a situação de emergência reconhecida por seca prolongada.
De acordo com informações do MIDR, os municípios de Oeiras do Pará, Cachoeira do Piriá, Chaves, Muaná e Óbidos enfrentaram chuvas intensas no Pará. Já Pindaré-Mirim, no Maranhão, e Humaitá, no Amazonas, registraram inundações. Em outras regiões, Alvorada do Sul, no Paraná, foi afetada por doenças virais, enquanto Agrolândia, em Santa Catarina, sofreu com enxurradas.
As prefeituras dos municípios em situação de emergência podem solicitar recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil, o que inclui a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal.
Procedimentos para solicitação de recursos
Para solicitar recursos, cidades com reconhecimento federal devem fazê-lo através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A avaliação das metas e valores solicitados é feita pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Uma vez aprovada, a portaria com o valor liberado é publicada no Diário Oficial da União.
A Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são voltadas a agentes de proteção e defesa civil. A lista de cursos em andamento pode ser consultada neste link.
Para mais informações, pode-se consultar as notícias relacionadas, incluindo o reconhecimento da situação de emergência em outros locais e ações do governo.
