O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (18), a situação de emergência em 28 municípios brasileiros afetados por desastres naturais. O reconhecimento foi oficializado por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os municípios enfrentaram diferentes tipos de desastres. Alguns deles, como Mata Grande e Santana do Ipanema, em Alagoas; Pedro Alexandre, na Bahia; e várias cidades no Rio Grande do Sul, como Santo Ângelo e Sobradinho, enfrentaram períodos de estiagem.
Já as chuvas intensas afetaram cidades como Capitólio e Paraopeba, em Minas Gerais, além de Bonito e Monte Alegre, no Pará. Outras localidades sofreram com alagamentos, vendavais e enxurradas, como Paranaguá, no Paraná; Cachoeira Paulista, em São Paulo; e Maratá, no Rio Grande do Sul. No município de Carira, em Sergipe, a situação de emergência foi decretada devido à seca, que representa um período mais prolongado de ausência de chuva, diferindo da estiagem.
Municípios podem solicitar recursos federais
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem acessar recursos federais para implementar ações de defesa civil. Entre as medidas possíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza e outros itens de assistência humanitária. A solicitação é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise das solicitações e da aprovação dos planos de trabalho, o MIDR publica uma portaria no DOU autorizando a liberação dos valores.
Ainda segundo o MIDR, a Defesa Civil Nacional promove capacitações em formato de cursos a distância para agentes municipais e estaduais. Esses treinamentos visam qualificar equipes de resposta para o uso do S2iD e para outras atividades relacionadas à proteção e defesa civil. Para acessar a lista completa de cursos disponíveis, basta consultar este link.
