O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 123 cidades de Minas Gerais devido a desastres naturais. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União e abrange 122 municípios afetados pela seca prolongada e a cidade de Bandeira atingida por fortes chuvas. Com este reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Os municípios reconhecidos poderão utilizar os recursos para a compra de itens como cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e outros itens de necessidade. Até o momento, Minas Gerais possui 273 reconhecimentos vigentes, envolvendo chuvas intensas, seca, granizo, alagamentos e inundações. Essa medida permite que o estado obtenha recursos para auxiliar a população afetada.
Como Solicitar Recursos
De acordo com Defesa Civil Nacional, cidades que recebem o reconhecimento de situação de emergência podem solicitar apoio financeiro por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após enviar os planos de trabalho, a equipe técnica avalia as metas e os valores solicitados pelas prefeituras e, com a aprovação, o valor é liberado mediante publicação no Diário Oficial da União.
A Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação a distância, voltados para agentes municipais e estaduais, com o objetivo de qualificar o uso do S2iD. Essas capacitações são essenciais para que os agentes possam atuar de maneira eficaz na proteção e defesa civil. A lista completa dos cursos está disponível neste link.
Para mais informações sobre repasses e novas medidas, confira outros comunicados do MIDR, como o repasse de R$ 26,7 milhões para cidades afetadas e a expansão do Defesa Civil Alerta, refletindo o compromisso contínuo do governo com a gestão de riscos.
