O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de R$ 2,4 milhões para 20 cidades afetadas por desastres nesta terça-feira, 25 de fevereiro. Os municípios beneficiados estão localizados nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina, Roraima e Goiás. O recurso será destinado a ações de resposta emergenciais.
Municípios contemplados e valores
Os valores destinados a cada município foram publicados em portarias no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo alguns dos municípios e os repasses:
- Cícero Dantas (BA): R$ 123.424,00
- Riachão do Jacuípe (BA): R$ 348.444,00
- São Francisco (MG): R$ 261.660,00
- Porto Belo (SC): R$ 255.136,17
- São João da Baliza (RR): R$ 180.642,00
Para conferir a lista completa e os critérios de distribuição, acesse mdr.gov.br.
Critérios técnicos para distribuição dos recursos
Os valores são definidos pela Defesa Civil Nacional com base em critérios técnicos, como:
- Magnitude do desastre;
- Quantidade de desabrigados e desalojados;
- Valores solicitados nos planos de trabalho apresentados pelas cidades.
Como cidades podem solicitar recursos
Os municípios que possuem o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise técnica e aprovação pelo MIDR, os valores são publicados no Diário Oficial da União.
Capacitações oferecidas pela Defesa Civil Nacional
Agentes municipais e estaduais podem se qualificar para o uso do S2iD por meio de cursos a distância oferecidos pela Defesa Civil Nacional. Confira a lista completa de cursos disponíveis neste link.
Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)