O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), anunciou medidas para facilitar a aquisição de ventiladores de parede para escolas públicas. A iniciativa atende às demandas de adaptação às emergências climáticas e visa aprimorar as condições das salas de aula. De acordo com o MEC, a Ata de Registro de Preços nº 01/2024 ficará disponível até o dia 30 de abril de 2025.
A medida possibilita maior prazo para estados, municípios e o Distrito Federal aderirem à compra coletiva dos equipamentos, com condições favoráveis voltadas à melhoria do conforto térmico e à qualidade do ambiente educacional. Além disso, o MEC informou que está prevista a publicação de uma nova ata, ainda no primeiro semestre de 2025, para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, ampliando as possibilidades de modernização das escolas públicas, especialmente nas regiões mais quentes do país.
Características dos equipamentos
Segundo o MEC, os ventiladores disponibilizados na ata possuem características próprias para atender às demandas escolares. Equipados com hélices de no mínimo 50 cm de diâmetro, são fixados em paredes confeccionadas com materiais robustos, como aço carbono ou nylon. As grades de proteção são produzidas em aço com pintura epóxi, de acordo com as normas da IEC 60335-2-80, assegurando durabilidade e segurança para estudantes e funcionários.
O processo de adesão à ata é simplificado e realizado de maneira eletrônica pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Com fornecedores previamente cadastrados e condições de compra já definidas, a ferramenta busca evitar burocracias no processo de aquisição, além de economizar tempo e reduzir custos com licitações. Dependendo da origem dos recursos usados na compra — transferências diretas, termos de compromisso ou recursos próprios —, o cadastro segue fluxos específicos detalhados pelos manuais do sistema, vinculados ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec/PAR).
Expansão para ar-condicionado
O MEC e o FNDE também planejam o lançamento de uma nova Ata de Registro de Preços para a aquisição de aparelhos de ar-condicionado no primeiro semestre de 2025. O objetivo é proporcionar aos gestores educacionais maior acesso a equipamentos de qualidade, promovendo melhores condições de aprendizado e bem-estar, especialmente em áreas de altas temperaturas, garantido um ambiente mais adequado para as atividades escolares.
Com essas ações, o Governo Federal reforça seus esforços em modernizar a infraestrutura das escolas públicas e garantir um ambiente propício ao desenvolvimento acadêmico de crianças e jovens em todo o Brasil.
