O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira, 4 de abril, o resultado preliminar do Pé-de-Meia Licenciaturas. Este programa é parte da iniciativa do governo para incentivar o ingresso na carreira docente. Os resultados referem-se à primeira chamada da ação e estão disponíveis no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os selecionados começarão a receber a bolsa em maio.
De acordo com o Ministério da Educação, a bolsa é direcionada a estudantes aprovados em cursos de licenciatura pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), desde que tenham atingido nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.
Prazos e Procedimentos para Recursos
A partir do dia 5 de abril, será aberto o prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar. Candidatos que discordarem podem se manifestar até 9 de abril, seguindo as instruções do Edital nº 1/2025 da Capes. O resultado final será divulgado no próximo dia 14.
Após serem selecionados, os estudantes deverão cumprir requisitos para manter a bolsa, como a aprovação em créditos acadêmicos, conforme regulamento. Para receber a poupança acumulada, o estudante deve ingressar como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a formatura.
Detalhes do Pé-de-Meia Licenciaturas e Outras Iniciativas
O Pé-de-Meia Licenciaturas é parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado para fortalecer a formação docente e melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura. O MEC pagará, por meio da Capes, o valor mensal de R$ 1.050 aos beneficiários aprovados. Desse valor, o estudante pode sacar R$ 700, enquanto R$ 350 são depositados como poupança.
Para os interessados que atenderem aos requisitos necessários — nota mínima no Enem e aprovação em curso de licenciatura —, o MEC abrirá a segunda chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas em 7 de abril. Os estudantes devem realizar o cadastro de currículo e a pré-inscrição na Plataforma Freire.
O programa Mais Professores para o Brasil foi instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, reconhecendo o papel central dos docentes na aprendizagem dos estudantes. O objetivo é fortalecer a formação docente e incentivar o ingresso de professores no ensino público.