O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou a ampliação do programa Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades, por meio da Portaria nº 1.098 publicada neste dia 16 de julho. Agora, 91 municípios em todo o Brasil serão contemplados, sendo 29 novos municípios prioritários localizados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
De acordo com informações do MDS, a Estratégia Alimenta Cidades busca garantir acesso a alimentos adequados e saudáveis, especialmente em áreas periféricas e regiões identificadas como desertos e pântanos alimentares, que enfrentam desafios na oferta de alimentos frescos. O programa visa aumentar a produção e o consumo de alimentos saudáveis.
Os municípios que participam do programa realizam diagnósticos locais para identificar demandas relacionadas à alimentação adequada. Além disso, recebem apoio institucional e técnico para implementar ações que fomentem a segurança alimentar. A adesão ao programa é voluntária, e os interessados devem expressar interesse e cumprir requisitos como a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
Participação e Metas
A iniciativa contempla as 27 capitais dos estados brasileiros e municípios com mais de 300 mil habitantes, conforme dados de vulnerabilidade urbana da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS). Com essa expansão, a Estratégia poderá beneficiar cerca de 77 milhões de brasileiros, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade.
A meta do programa é alcançar mil municípios até 2026, promovendo o direito humano à alimentação adequada em conjunto com as Políticas Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) e de Abastecimento Alimentar (PNAAB). A coordenação é feita pela Sesan/MDS, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério das Cidades, o Instituto Comida do Amanhã e outras entidades.