O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta terça-feira (18) o projeto de lei que prevê a isenção de Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. A assinatura ocorrerá durante uma cerimônia oficial no Palácio do Planalto.
De acordo com informações do “O Tempo”, a proposta tem sido comentada em diferentes esferas políticas diante do impacto que pode gerar na arrecadação e no orçamento público. A medida vem sendo pauta de debates desde a campanha eleitoral de 2022, quando o presidente havia sinalizado que trabalharia para revisar as faixas de isenção do imposto.
Impactos e próximos passos
A assinatura do projeto de lei faz parte de uma estratégia do governo federal para ampliar a desoneração de impostos de trabalhadores da classe média, um tema amplamente discutido em campanhas políticas. Contudo, a proposta ainda depende da aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor.
Segundo informações prévias, com a aplicação da nova faixa de isenção, estima-se que milhões de trabalhadores possam ficar isentos do pagamento do imposto de renda, gerando impacto significativo para os contribuintes que se enquadram nesta categoria.