A Justiça de Minas Gerais agendou a primeira audiência de instrução e julgamento do caminhoneiro acusado de causar o acidente na BR-116 que resultou na morte de 39 pessoas em dezembro, perto de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Conforme denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ele será julgado por homicídio qualificado. O dono da empresa do veículo também enfrenta acusações de falsidade ideológica. Ambos irão a júri popular.
De acordo com informações de O Tempo, o juiz Danilo de Mello Ferraz, da 1ª Vara Criminal de Teófilo Otoni, agendou a audiência para as 10h do dia 25 de junho, com possibilidade de ocorrer por videoconferência. Esta audiência inicial consiste na apresentação de provas, depoimentos e argumentos ao juiz.
O despacho do magistrado rejeitou diversas alegações da defesa do caminhoneiro, incluindo a contestação sobre a legitimidade das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O juiz afirmou que a PRF atua dentro de suas atribuições legais ao produzir informações e provas sobre a segurança nas rodovias federais.
O motorista foi preso um mês após o acidente, após exames toxicológicos indicarem uso de álcool, ecstasy e cocaína. Investigações revelaram que a carreta transportava carga acima do permitido e trafegava a 90 km/h, acima do limite de 80 km/h, o que contribuiu para o acidente. Essas condições levaram à prisão preventiva do acusado, para garantia da ordem pública.
Posição da defesa do caminhoneiro
A defesa do caminhoneiro argumenta que a acusação de homicídio qualificado do MPMG é “um grave equívoco”, sustentando que ele não causou o acidente e que sua conduta não se encaixa no crime doloso, mas possivelmente em homicídio culposo. Eles defendem a aplicação do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro.
No dia do acidente, um ônibus interestadual com 45 passageiros incendiou após se envolver em uma colisão com uma carreta e um carro na BR-116, em 21 de dezembro. O incidente causou 39 mortes e deixou nove feridos. O ônibus seguia de São Paulo para Bahia, com vítimas de quatro estados.
