Um idoso de 68 anos foi preso preventivamente em São João del-Rei, Minas Gerais, na quinta-feira (24/7), sob suspeita de estuprar sua neta de 4 anos enquanto a levava para a escola. A ação aconteceu na região do Campo das Vertentes.
De acordo com informações do O TEMPO, a investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que tomou conhecimento do caso após denúncias. Outras vítimas relataram que também foram abusadas pelo suspeito quando tinham menos de 14 anos.
“Com base nas provas reunidas, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito, medida que foi deferida e cumprida”, afirmou a instituição em nota oficial. Após a prisão, o idoso foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça.
Sobre o crime
O crime de estupro de vulnerável é definido pelo artigo 217-A do Código Penal brasileiro. A legislação caracteriza o crime como atos de conjunção carnal ou libidinosos com pessoas menores de 14 anos. A pena prevista varia de 8 a 15 anos de reclusão.
Caso a vítima tenha algum tipo de deficiência mental ou não consiga oferecer resistência, a situação também se enquadra como estupro de vulnerável. A pena pode ser aumentada para 10 a 20 anos se resultar em lesão corporal grave e para 12 a 30 anos se resultar em morte.