O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a importância da aprovação do Orçamento após o episódio da suspensão de linhas de crédito do Plano Safra 2024/2025. Ele frisou que a não tramitação do Orçamento pode dificultar a execução de recursos, como ocorreu recentemente, quando foi necessário abrir um crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para mitigar os impactos do impasse.
Diálogo com o setor agro e alternativas
Segundo Haddad, a medida foi articulada após conversas com representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para evitar descontinuidade nas linhas de crédito. Ele afirmou que alternativas semelhantes poderão ser empregadas caso necessário, embora não haja preocupações imediatas no radar.
“Sob diálogo com a FPA, encontramos um caminho para que não haja interrupções. Essa solução foi aplicada no Plano Safra e pode ser adotada em outras ocasiões se surgir necessidade”, pontuou o ministro.
Impacto da taxa Selic e previsão orçamentária
A elevação da taxa Selic, atualmente em 13,25%, e a não aprovação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025 foram os principais fatores que influenciaram a suspensão das linhas subvencionadas do Plano Safra. A alta na Selic aumentou os custos para equalização das operações de crédito.
O PLOA previa cerca de R$ 14 bilhões para operações do Pronaf, Custeio e Investimento, mas o setor agrícola aponta que o montante atualizado seria de R$ 22 bilhões, considerando o cenário atual. O ministro reafirmou que o crédito extraordinário será ajustado conforme a regra do arcabouço fiscal.
Expectativa pela aprovação do Orçamento
Haddad demonstrou otimismo quanto à aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional, marcada para acontecer após o Carnaval. Ele também ressaltou que a continuidade dos recursos é essencial para evitar novos impasses.
“A aprovação do Orçamento é crucial para evitar imprevistos e garantir a execução plena de políticas públicas”, disse.
