A população atingida pela tragédia de Mariana, Minas Gerais, está sem o suporte da Assessoria Técnica Independente (ATI) desde o final de maio. De acordo com informações do O Tempo, a falta de repasse de verbas pelo governo federal levou ao fechamento do escritório da ATI Cáritas Mariana em 26 de maio. Este escritório atuava emergencialmente com 40 pessoas no município, oferecendo assistência crucial a quem foi impactado pelo rompimento da barragem, ocorrido em 2015.
O processo de reparação da tragédia, que foi homologado em novembro do ano passado, estabelece que o governo federal gerencie e repasse os recursos provenientes da mineradora Samarco e suas controladoras, BHP e Vale. Em março deste ano, um decreto presidencial instituiu o Fundo Rio Doce, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinado a efetuar esses pagamentos.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, responsável por cadastrar as ATIs no fundo, informou que finaliza a submissão de um projeto emergencial destinado à assessoria de Mariana. “A liberação do recurso depende da avaliação do Subcomitê de Participação Social do fundo. Os trabalhos para tal estão correndo em regime de urgência”, destacou a pasta em nota.
O coordenador da ATI Cáritas Mariana, Rodrigo Pires Vieira, destaca que a interrupção do repasse ocorre em um momento crítico para os atingidos. A assessoria orientava sobre programas de indenização e a retomada da rotina nos reassentamentos, sendo o reassentamento de Bento Rodrigues um dos focos. “É nesse momento que o atingido está determinando a vida dele”, afirmou Vieira.
Desafios no reassentamento e próximos passos
A maior parte das famílias afetadas vivia em áreas rurais antes da tragédia e agora está sendo realocada para um reassentamento urbano sem possibilidade de manter animais de grande porte. A Samarco reloca essas famílias para um local a 9 km de suas antigas residências.
A ATI Cáritas Mariana estava encarregada de acompanhar os atingidos junto à mineradora nas escolhas relativas à construção de novas moradias. Com o término dos recursos em abril passado, que garantiam a manutenção emergencial do escritório, a retomada das atividades só ocorrerá após um novo repasse do governo federal.
A expectativa é que 80 pessoas voltem a atuar na assessoria. Entretanto, em conformidade com a legislação trabalhista, é necessário aguardar um período de três meses a partir da rescisão atual para a possível recontratação. “Vamos ter que trabalhar um período sem as pessoas que têm todo o histórico de atuação em Mariana”, concluiu Vieira.
