De acordo com informações do Diário Oficial da União, o Ministério da Cultura, através da Portaria SEFIC/MINC nº 529/2025, aprovou uma série de projetos culturais em Minas Gerais. Estes projetos foram habilitados a captar recursos via incentivo fiscal pela Lei Rouanet. Ao todo, foram nove iniciativas culturais, com potencial de financiamento superior a R$ 6,5 milhões.
Entre as propostas destacadas, encontram-se eventos que promovem a música, inclusão social e festivais locais, tanto na capital Belo Horizonte quanto em outras cidades do interior. As iniciativas abrangem desde oficinas inclusivas até eventos que celebram a cultura regional.
- Orquestra Jovem Campo das Vertentes – R$ 600 mil, em Belo Horizonte, proporciona aulas gratuitas de música para jovens de escolas públicas na região de Oliveira.
- FICC – Festival Internacional de Cerveja e Cultura – R$ 692 mil, em Belo Horizonte, unindo shows musicais e gastronomia com ações sociais.
- Turnê Festa do Sol – Thamyres Nunes – R$ 1,5 milhão, em Pirapora, promove shows gratuitos em prol da música regional mineira.
- SHOW2 – Festival de Dança – R$ 367 mil, em Divinópolis, apresenta um evento anual de dança.
- Natal Iluminado de Itapecerica – R$ 608 mil, em Sabará, com espetáculos gratuitos de música, teatro e dança.
- Mágica é Massa – R$ 203 mil, em Nova Lima, com shows de mágica inseridos no contexto cultural das escolas públicas.
- Raízes Vivas – R$ 2,7 milhões, em Belo Horizonte, oferece oficinas de costura criativa e moda sustentável.
- Projeto Jovens Criativos – R$ 179 mil, em Ipatinga, direcionado à formação em design e audiovisual para jovens.
- TEARTE – Letramento artístico para crianças com TEA – R$ 137 mil, também em Ipatinga, voltado para crianças com autismo.
Cultura e Inclusão
Os projetos mineiros não se restringem a apresentações artísticas. Eles também englobam ações de formação, inclusão social e geração de renda através da arte. As iniciativas visam o fortalecimento da cultura como ferramenta de transformação, especialmente em regiões periféricas. A maioria dos eventos está programada para ocorrer entre o segundo semestre de 2025 e o final de 2026, com atividades abertas ao público e contrapartidas educativas.
Com a aprovação, os proponentes dos projetos estão autorizados a captar recursos junto a empresas e pessoas interessadas em apoiar a cultura via incentivos fiscais. Este processo não garante financiamento imediato, mas faculta a busca por apoio através dos benefícios tributários oferecidos pela Lei Rouanet, com prazo de captação até 31 de dezembro de 2025.
Para verificar a lista completa de projetos aprovados e seus detalhes técnicos, é possível acessar a publicação oficial da Portaria SEFIC nº 529/2025 no Diário Oficial da União através deste link.