Governo libera R$ 179 milhões para a contratação de seguro rural no mês de maio
Nesta segunda-feira (05), começou a valer a Resolução nº 105 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, aprovando a quantia inicial para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2025. De um total de R$ 1 bilhão, aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso, R$ 179 milhões estão autorizados para liberação em maio. O valor restante será disponibilizado a partir de junho.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, os recursos serão alocados da seguinte forma: R$ 170 milhões para apólices das culturas de inverno, como milho 2ª safra e trigo; R$ 5 milhões para frutas; R$ 1 milhão para atividades pecuárias; R$ 500 mil para florestas; e R$ 2,7 milhões para outras culturas. Este apoio é crucial para enfrentar os desafios climáticos adversos.
Seguradoras e critérios de subvenção
Produtores interessados em contratar o seguro rural devem contatar corretores ou instituições financeiras que oferecem as apólices. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro é acessível a produtores, incluindo pessoas físicas ou jurídicas, seja com ou sem acesso ao crédito rural, desde que cultivem espécies elegíveis pelo programa.
O subsídio ao prêmio está fixado em 40% para todas as atividades, exceto para a soja, cuja subvenção é de 20%, conforme as diretrizes do PSR. O secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, destacou a importância do seguro rural como proteção fundamental diante de eventos climáticos adversos, salientando que, nos últimos cinco anos, as seguradoras pagaram cerca de R$ 19 bilhões em indenizações.
