O Governo Federal lançou, na terça-feira (11), o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais”. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR) em parceria com diversos ministérios, tem como objetivo conscientizar e orientar pais, responsáveis, professores e instituições sobre o uso saudável de dispositivos digitais por crianças e adolescentes. O documento também apresenta práticas para reduzir riscos associados ao tempo excessivo de tela.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o guia fornece orientações baseadas em pesquisas científicas, abordando temas como saúde mental, cyberbullying, segurança online e o equilíbrio entre atividades digitais e interações presenciais. Entre as principais recomendações, está o desestímulo ao uso de telas para crianças menores de 2 anos, exceto para videochamadas com familiares, e a orientação de que crianças menores de 12 anos não tenham smartphones próprios. Também é recomendado que redes sociais sejam utilizadas em conformidade com a Classificação Indicativa e sempre com supervisão familiar ou de educadores.
O documento também destaca a importância da mediação familiar no uso de dispositivos digitais, apontando que o comportamento dos adultos é espelhado pelos jovens. Durante o lançamento do guia, a estudante Maria Eduarda Santos, de 19 anos, comentou como os exemplos familiares influenciaram de forma positiva sua relação com as telas. “Minha família não é tão conectada, o que me ajudou a ter disciplina para usar os dispositivos. Esse exemplo dentro de casa e na escola foi fundamental”, afirmou.
Restrição do uso de celulares nas escolas
A publicação dialoga diretamente com a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de dispositivos eletrônicos como celulares em escolas de educação básica, tanto públicas quanto privadas. O objetivo principal é promover a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, além de garantir que dispositivos móveis sejam utilizados de forma controlada e para fins pedagógicos.
O estudante Enzo Bessa, de 16 anos, relatou as mudanças em sua rotina após a adoção dessa restrição em sua escola. “Sem celular na escola, a concentração durante as aulas melhorou muito. Em casa, também passei a controlar meu tempo de tela e a dedicar mais tempo para a família, ver filmes ou ler livros”, relatou o jovem.
A coordenadora Simone Delgado, do Centro de Ensino Médio 04 de Sobradinho 2, no Distrito Federal, ressaltou os benefícios da medida para o comportamento dos alunos. Segundo ela, a redução do uso de celulares impactou positivamente o aprendizado e a convivência social. “Os alunos estão retomando o hábito de conversar, participar de atividades culturais e se envolver mais nas aulas. A concentração dos estudantes aumentou e a qualidade das atividades entregues melhorou consideravelmente”, explicou.
Conscientização sobre saúde mental
A lei também prevê que escolas desenvolvam ações voltadas à conscientização sobre problemas relacionados ao uso excessivo de telas e sofrimento psíquico. Essas iniciativas incluem capacitação de educadores, criação de espaços de escuta e acolhimento para alunos e campanhas de orientação para pais e responsáveis.
O guia ainda reforça a recomendação de estimular o uso de dispositivos digitais com finalidades acessíveis, principalmente por crianças e adolescentes com deficiência, independentemente de suas faixas etárias.
O documento está disponível para download no portal oficial do Governo Federal e oferece referências adicionais, ferramentas, materiais de capacitação e vídeos explicativos para apoiar famílias, educadores e profissionais de diversas áreas no uso saudável de dispositivos digitais.
