O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou nesta segunda-feira, 31 de março, um decreto que suspende a isenção de ICMS para empresas que importam leite em pó e agora também para as queijos do tipo muçarela. A assinatura aconteceu durante a abertura da Feira do Agronegócio Mineiro (Femec) 2025, realizada em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
De acordo com o Governo de Minas, esta é a quarta vez que um decreto sobre o assunto é editado desde que o movimento Minas Grita pelo Leite reuniu mais de 7 mil produtores em Belo Horizonte, em março de 2024. Anteriormente, foram assinados os decretos nº 48.791, 48.845 e 48.929, mas a inclusão da muçarela é uma novidade, justificada pela análise de dados de importação que apontaram sua relevância.
A decisão do governo busca incentivar os fornecedores locais, minimizando a concorrência de produtos importados que chegam com preços competitivos e impactam os valores praticados internamente, especialmente para os produtores de leite.
“Nós estamos dando novo apoio aos produtores de leite, renovando mais uma vez o incentivo fiscal que não será concedido a quem importa leite em pó e, agora, introduzindo também a mesma operação para a muçarela para proteger quem produz aqui, quem gera emprego e quem paga imposto aqui”, afirmou Romeu Zema.
Outros estados, como Santa Catarina, Alagoas, Goiás, Pernambuco e Rio Grande do Sul, adotaram medidas similares para reduzir a importação de leite em pó, buscando proteger suas produções locais.
Impacto nas Importações
Desde o primeiro decreto, ocorreu uma redução significativa na quantidade importada de leite em pó, indicando que as medidas influenciaram as importações. A alíquota sobre o leite em pó passou de zero a 12% na importação e de 2% para 18% na venda, o que desestimula financeiramente as importações.
- Em janeiro e fevereiro de 2024, as importações estavam em 7,6 mil e 5,1 mil toneladas, respectivamente. Em março, após o decreto, caíram para 3,8 mil toneladas.
- Embora houvesse flutuações ao longo do ano, os volumes de 2024 foram menores em média do que em 2023, sinalizando o efeito das novas alíquotas.
Dos US$ 76,8 milhões gastos com importações de lácteos em 2024, o leite em pó representou 64,2%, enquanto queijos corresponderam a 14% do valor total.
Sobre a Femec
Considerada uma das maiores feiras do agro do país, a Femec 2025 tem como tema a aplicação da inteligência artificial no campo, destacando como a tecnologia pode revolucionar a agricultura e pecuária, tornando-as mais eficientes e sustentáveis.
