O Governo de Minas Gerais realizou nesta segunda-feira (7/7) a posse da diretoria colegiada da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig). O evento, liderado pelo governador Romeu Zema, ocorreu durante a abertura da Reunião Estratégica P3C na Cidade Administrativa.
A criação da Artemig foi oficialmente estabelecida pela Lei Estadual nº 25.235/2025, com o objetivo de regular e fiscalizar concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nos setores rodoviário, ferroviário, aeroportuário e hidroviário. Atualmente, a agência gerencia mais de 2.250 quilômetros de rodovias concedidas e outros projetos como o Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Nova Diretoria
Segundo o Governo do Estado, a nova diretoria foi indicada por Romeu Zema e aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ela é formada por Breno Longobucco como diretor-geral, Isabela Cristina Diniz Baruffi como diretora técnica, e Carlos Roberto Alvisi Júnior também diretor técnico. Estes profissionais possuem vasta experiência em seus respectivos campos.
Em relação à autonomia e transparência da agência, o governador destacou que a infraestrutura em Minas Gerais evoluiu desde o início de sua gestão com várias concessões já em operação. A Artemig visa aprimorar o ambiente regulatório, buscando a eficácia na execução de contratos de concessão e PPPs.
Atuação da Artemig
A agência planeja atuar com rigor técnico e independência, garantindo segurança jurídica para investidores e melhor prestação de serviços à população. O diretor-geral, Breno Longobucco, ressaltou que a responsabilidade da Artemig é assegurar a qualidade e transparência dos contratos.
O evento também integrou a Reunião Estratégica P3C, organizada pela Seinfra e pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). O encontro reuniu autoridades, especialistas e o setor privado para discutir inovações tecnológicas e desafios nas concessões estaduais.
Atualmente, existem 20 contratos de PPPs e concessões comuns em execução, somando R$ 23,4 bilhões em investimentos. Todos esses esforços visam consolidar ambientes regulatórios mais modernos e responsivos às necessidades dos mineiros.