O Governo Federal anunciou, no dia 6 de março, um pacote de 16 medidas para reduzir os preços de alimentos essenciais no país. Entre as iniciativas estão a isenção de impostos de importação para itens como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes. A proposta visa tornar a cesta básica mais acessível e fortalecer o poder de compra da população.
Tarifas de Importação Zeradas
- Azeite: antes 9%
- Milho: antes 7,2%
- Óleo de girassol: antes até 9%
- Sardinha: antes 32%
- Biscoitos: antes 16,2%
- Massas (macarrão): antes 14,4%
- Café: antes 9%
- Carnes: antes até 10,8%
- Açúcar: antes até 14%
Medidas Regulatórias
- Biodiesel: manutenção da mistura de 14% no diesel (B14).
- Etanol: manutenção da mistura de 27,5% na gasolina.
- Extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM): por um ano, a comercialização de leite, ovos e mel com certificação municipal está permitida em todo o território nacional, ampliando a concorrência.
- Plano Safra: estímulos à produção de itens da cesta básica, aliado à formação de estoques reguladores pela Conab.
Iniciativas para o Consumidor
- Selo Empresa Amiga do Consumidor: nova certificação para supermercados que oferecem preços equilibrados na cesta básica, incentivando concorrência saudável.
As medidas foram apresentadas por líderes do governo, incluindo o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, e contam com a participação de diversos órgãos e ministérios, além do suporte do presidente Lula.
De acordo com Alckmin, “o governo está deixando de arrecadar para reduzir preços, ajudar na manutenção do poder de compra e estimular o setor agrícola e comercial”.