Gastos do BPC têm aumento de 14,8% em janeiro
As despesas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) registraram alta expressiva no início de 2025, alcançando R$ 10,1 bilhões em janeiro, o que representa um aumento de 14,8% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano anterior. Este aumento preocupou o governo, mesmo diante dos esforços recentes para conter a expansão do programa.
Por que o BPC está sob alerta?
O BPC, destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, é impulsionado pelo aumento no número de beneficiários e pela correção do salário mínimo. Segundo dados do Tesouro Nacional, o aumento das despesas pode ultrapassar a previsão orçamentária de R$ 112,8 bilhões para o ano, considerando que o ritmo atual se mantenha, resultando em um gasto potencial de R$ 121,2 bilhões.
Medidas recentes não contiveram gastos
Embora o governo Lula tenha implementado alterações nas regras do programa como parte de um pacote de corte de gastos, muitas destas iniciativas enfrentaram resistências políticas e acabaram desidratadas no Congresso. As mudanças aprovadas ainda estão em fase de regulamentação e apresentam poucas evidências de impacto na redução do crescimento do programa.
Dados destacam pagamentos indevidos
Auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União) destacaram cerca de R$ 5 bilhões por ano em pagamentos indevidos no BPC. Entre as causas apontadas estão o acúmulo de benefícios por famílias e critérios amplos que permitem inclusão de beneficiários, como no caso da concessão a pessoas diagnosticadas com autismo, que cresceram 247,5% nos últimos três anos.
Impactos no orçamento
Sem controle mais rígido, técnicos alertam que o governo poderá ser forçado a realizar cortes orçamentários em outras áreas para compensar os altos custos do benefício. Além disso, o Legislativo rejeitou propostas de regulamentar critérios mais restritivos para o programa, como limitar o número de benefícios por família e revisar definições de deficiência, o que poderia gerar maior controle nas concessões.
