Farmácia Popular amplia rede de credenciados em 2024
O programa Farmácia Popular, retomado em 2023 após quase uma década sem novos credenciamentos, está em plena expansão. Em 2024, mais de 750 municípios brasileiros que ainda não contam com estabelecimentos credenciados terão a oportunidade de ingressar no programa.
Atualmente, o Farmácia Popular já beneficia quase 25 milhões de pessoas em mais de 31 mil farmácias espalhadas pelo país. Com a nova etapa de credenciamento, há um esforço significativo para aumentar o alcance do atendimento e garantir o acesso gratuito a medicamentos essenciais.
Quais são os requisitos para se inscrever?
O processo seletivo pode ser acessado pelo site do Ministério da Saúde e os estabelecimentos interessados precisam cumprir algumas exigências importantes, como:
- Estar regularizados junto à Receita Federal, Junta Comercial e Anvisa;
- Dispor de sistemas eletrônicos adequados;
- Ter um farmacêutico responsável técnico com Certificado de Regularidade Técnica (CRT) válido;
- Disponibilizar documentos como comprovante de CNPJ com CNAE específico, licenças sanitárias e certificados fiscais. Veja a lista completa neste link.
A ordem de classificação será baseada na data de inscrição, o que torna essencial que os interessados se candidatem o quanto antes com a documentação completa.
Expansão e investimentos
O orçamento destinado ao programa também reflete a prioridade dada pelo governo federal ao Farmácia Popular. Em 2024, os recursos chegaram a R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. Para o próximo ano, são previstos R$ 4,2 bilhões.
Com a ampliação total da gratuidade, todos os 41 itens do programa, incluindo medicamentos, insumos como fraldas geriátricas e remédios como a dapagliflozina (indicada para diabetes associada a doenças cardiovasculares), podem ser retirados sem custo em farmácias credenciadas. Isso reforça o compromisso de ampliar o acesso à saúde para a população brasileira.
Iniciativa Dignidade Menstrual
Um destaque adicional é a continuidade do programa Dignidade Menstrual, vinculado ao Farmácia Popular, que desde 2023 garante a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para pessoas de baixa renda. Em apenas um ano, mais de 240 milhões de absorventes foram entregues, beneficiando 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Essa iniciativa reafirma o compromisso do programa em promover não apenas o acesso a medicamentos, mas também oferecer itens básicos de saúde e higiene para os brasileiros.
