A partir desta sexta-feira (14), todos os itens oferecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente em estabelecimentos credenciados. O anúncio foi realizado pelo Ministério da Saúde. Com essa medida, mais de 1 milhão de pessoas, que antes pagavam coparticipação, serão beneficiadas anualmente pela distribuição de medicamentos e insumos.
Entre os novos itens com gratuidade, destacam-se as fraldas geriátricas para idosos com mais de 60 anos e para pessoas com mobilidade reduzida, como pacientes acamados e cadeirantes. Além disso, a dapagliflozina, um medicamento para tratar diabetes associado a doenças cardiovasculares, também será oferecida sem custos pelo programa.
Essa ampliação de benefícios no Farmácia Popular não é novidade. Em julho de 2024, o Ministério da Saúde já havia anunciado que 95% do total de itens oferecidos seriam distribuídos gratuitamente. Na ocasião, fármacos para colesterol alto, Parkinson, glaucoma e rinite passaram a ser retirados de forma gratuita. A estimativa era beneficiar cerca de 3 milhões de indivíduos.
Atualmente, o programa oferece 41 itens entre medicamentos, fraldas e absorventes. Inicialmente, apenas os itens voltados ao tratamento de diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram disponibilizados gratuitamente. Na época, o governo subsidiava 90% do valor de referência dos demais itens, enquanto o cidadão arcava com o restante.
O Farmácia Popular atende atualmente 12 indicações, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia, rinite, Parkinson e glaucoma, além de insumos como fraldas geriátricas e absorventes para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Outro avanço recente foi a retomada do credenciamento de farmácias privadas, que estava parado há 8 anos. O objetivo é ampliar o acesso ao programa em municípios que ainda não são atendidos. De acordo com dados do Ministério, o Farmácia Popular já está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades e alcançando cerca de 97% da população brasileira com mais de 31 mil farmácias credenciadas.
O processo de credenciamento requer o preenchimento de formulários e a apresentação de documentos como comprovação de CNPJ adequado, licenças sanitárias e autorizações da Anvisa. Para adquirir medicamentos ou fraldas, o paciente deve apresentar documento com foto, CPF e receita médica válida.
Para obter absorventes pelo Programa Dignidade Menstrual, é necessário apresentar documento oficial com CPF e a autorização do programa, disponível em formato digital ou impresso por meio do Meu SUS Digital. A autorização tem validade de 180 dias.
A lista completa de medicamentos e insumos ofertados no Farmácia Popular pode ser consultada através deste link. Já a relação de drogarias credenciadas pode ser acessada aqui.
