A operação “Sem Descontos”, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com a Polícia Federal, revelou que aposentados foram lesados em até R$ 6,3 bilhões por descontos associativos indevidos. A ação, deflagrada em 23 de abril, cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria paralela conduzida em 2024, foi analisado um montante de R$ 91 bilhões, mas a soma não equivale ao valor de fraudes.
A investigação mostrou que 97,6% dos aposentados entrevistados pela CGU não autorizaram os descontos realizados por associações que passaram a operar de forma irregular desde 2022. Paralelamente, outras operações contra fraudes no INSS continuam em andamento.
Outras Operações Recentes contra Fraudes
A Polícia Federal deflagrou a Operação Egrégora no início de maio, que desmantelou um esquema fraudulento em Minas Gerais. O caso envolveu benefícios indevidos a idosos, somando um prejuízo de R$ 11,5 milhões, além de evitar danos adicionais superiores a R$ 5,2 milhões aos cofres públicos. As cidades de Belo Horizonte, Contagem e Betim foram alvo de ações judiciais.
Já a Operação DeLorean, realizada no Distrito Federal, combateu fraudes previdenciárias que beneficiaram aposentados por meio de vínculos empregatícios fictícios. A ação identificou 232 benefícios irregulares e visava um prejuízo total estimado em R$ 56,6 milhões, com risco de futuros danos de até R$ 200 milhões à União.
Ressarcimento e Medidas
Para amenizar os impactos sobre os aposentados afetados, o INSS disponibilizou um serviço para reembolso dos valores indevidos através do aplicativo Meu INSS. De acordo com o presidente do INSS, todos os aposentados que sofreram descontos não autorizados receberão seus valores de volta sem burocracia adicional.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido de bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 associações envolvidas nas fraudes, garantindo assim mais segurança no ressarcimento das vítimas. Todas as comunicações sobre o ressarcimento serão exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, enquanto partilha que golpistas têm tentado aplicar novos golpes usando a justificativa de devolução de descontos, sem vínculo com o serviço oficial.
A AGU reforça que não serão feitas comunicações de restituição de valores por e-mail ou mensagens de Whatsapp.
