O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, manifestou solidariedade ao colega Alexandre de Moraes após críticas de entidades e representantes dos Estados Unidos a decisões recentes do magistrado. A Comissão Judiciária da Câmara norte-americana aprovou um projeto de lei que proíbe a entrada de Moraes no país sob alegações de censura, contrária à Primeira Emenda da Constituição dos EUA, focada na liberdade de expressão.
Em postagem no Instagram, Dino compartilhou uma foto ao lado de Moraes e fez uma declaração em tom descontraído, sugerindo que o colega aproveite as belezas do Brasil, como “Carolina, no Maranhão”, em vez das Carolinas do Norte e do Sul, nos Estados Unidos. Além da brincadeira, Dino enfatizou princípios expressos na Constituição brasileira: autodeterminação dos povos, não-intervenção e igualdade entre os Estados, reforçando sua defesa às relações internacionais pautadas pelo respeito mútuo.
As críticas e sanções propostas nos EUA
O Departamento de Estado norte-americano também emitiu posicionamento crítico, alegando que ações como o bloqueio de redes sociais ou multas aplicadas a empresas estadunidenses seriam incompatíveis com a liberdade de expressão. Essas críticas se referem, de maneira implícita, a decisões de Moraes, como o bloqueio da rede social Rumble e a aplicação de uma multa de R$ 8,1 milhões ao X (antigo Twitter), de propriedade de Elon Musk.
Outras movimentações incluem uma representação da Rumble e da Trump Media contra Moraes em um tribunal da Flórida. Ambas as empresas alegaram censura, mas a juíza responsável decidiu a favor do ministro brasileiro, afirmando que suas decisões judiciais não têm efeito em território norte-americano.
Reações no Brasil
Flávio Dino reiterou a importância de defender os compromissos constitucionais do Brasil nas relações internacionais e criticou as tentativas de intervenção ou imposição de sanções ao judiciário brasileiro. Na legenda de sua publicação, escreveu ainda que Alexandre de Moraes continuará respeitado em sua atuação acadêmica e profissional, tanto no Brasil quanto em outros países.
