O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou que não possui qualquer desconforto em julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo após sua defesa ter anunciado que pedirá o impedimento de sua participação no julgamento. A defesa de Bolsonaro alega que Dino, enquanto ex-ministro da Justiça no governo Lula, e o ministro Cristiano Zanin, ex-integrante da equipe jurídica de Lula, teriam conflitos de interesse nesse caso.
Durante um evento na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Dino afirmou que o STF é composto por 11 ministros indicados por diferentes presidentes da República e que as decisões na Corte sempre respeitam as bases legais e regimentares, destacando que a defesa tem o direito de apresentar o que achar necessário. O julgamento de Bolsonaro, relacionado à denúncia por um suposto plano de golpe de Estado, está nas mãos da primeira turma do STF, que fontes indicam tender a torná-lo réu de forma unânime.
Declarações de Dino sobre o julgamento
Em fala à imprensa, Dino assegurou que “o julgamento, certamente, vai se dar de acordo com as regras do jogo, com isenção e respeito à ampla defesa.” Ele salientou que a decisão não será individual, mas coletiva, com base nas normas vigentes na Suprema Corte.
A postura do ministro reflete a tentativa de esclarecer o funcionamento regular do STF e combater alegações de parcialidade nos processos jurídicos envolvendo figuras políticas de alto escalão.
Contexto do julgamento
Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de envolvimento no planejamento de um golpe de Estado. Agora, caberá aos ministros da primeira turma do STF decidir se o ex-presidente se tornará réu. A composição do colegiado, com tendência a ser unânime nesse caso, pode firmar uma decisão incisiva em sua trajetória jurídica.
Dino reforça que a defesa de Bolsonaro tem o direito a “ampla defesa” e que o tribunal funciona como uma instância imparcial, habilitada a debater quaisquer recursos ou pedidos apresentados pelos advogados das partes envolvidas.
Essa decisão poderá marcar um novo capítulo na política brasileira e nos desdobramentos jurídicos de casos envolvendo figuras públicas de relevo político.
