O Conselho de Política Ambiental (Copam) do governo de Minas Gerais aprovou a licença ambiental para o Projeto de Longo Prazo da empresa Samarco. A decisão ocorreu em 27 de junho, coincidentemente no ano em que se completam 10 anos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. O plano prevê a ampliação do Complexo Germano com a construção de duas novas pilhas de estéril e rejeito, além da instalação de estruturas para uma correia transportadora de longa distância, o que pode impactar comunidades como Novo Bento Rodrigues.
De acordo com o portal O Tempo, o projeto não se limita ao município de Mariana, abrangendo também áreas em Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto, e Morro D’Água Quente, em Catas Altas. Mônica Santos, residente em Bento Rodrigues, expressou preocupação durante a apresentação, questionando a falta de intervenção dos órgãos ambientais e da Justiça para evitar o projeto.
Aprovação e Reações
A aprovação do projeto ocorreu após mais de uma hora de deliberações, recebendo unanimidade com 12 votos favoráveis, incluindo o apoio de entidades ambientalistas. Flora Passos, professora da Universidade Federal de Ouro Preto, destacou os potenciais impactos das novas estruturas sobre as comunidades de Camargos e Bento Rodrigues.
O Instituto Cordilheiras também se posicionou, afirmando que o projeto contraria normas da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao não garantir a não-repetição de danos. Segundo o Instituto, as comunidades locais não foram adequadamente informadas, infringindo o princípio do direito à informação.
Até o momento da publicação, a Samarco e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) não se manifestaram. As reações das entidades serão divulgadas assim que estiverem disponíveis.