O Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), iniciou uma consulta pública para coletar sugestões sobre o edital de seleção de uma Organização Social (OS) que ficará encarregada da segunda etapa do projeto de consolidação do Parque Estadual do Rio Doce. As contribuições ao processo poderão ser realizadas até o dia 5 de setembro, contemplando entidades e cidadãos interessados.
O objetivo central do contrato de gestão é dar suporte às ações de conservação dos recursos naturais do parque, expandir a capacidade operacional e fortalecer a legitimação social, focando no desenvolvimento sustentável do turismo na Unidade de Conservação (UC). A consulta busca aprimorar o edital com sugestões de diversos setores da sociedade.
De acordo com o Governo de Minas Gerais, o diretor-geral do IEF, Breno Lasmar, destacou que “a abertura desta etapa de escuta pública é fundamental para que possamos receber contribuições e sugestões de aprimoramento ao edital, para consolidarmos um dos nossos maiores patrimônios naturais. A conservação deste relevante fragmento da Mata Atlântica demanda planejamento, inovação e a participação ativa da sociedade”.
O edital cobre áreas como visitação e turismo, gestão da biodiversidade, suporte administrativo e operacional, gestão socioambiental, e comunicação com comunidades e partes interessadas. A organização escolhida desempenhará um papel direto na execução desses setores e será responsável pelo cumprimento dos objetivos estabelecidos no contrato.
Como participar da consulta pública
O edital de Procedimento Público de Declaração de Interesse está disponível para consulta aqui. A participação é aberta a organizações sociais, entidades civis, movimentos sociais, coletivos, associações, profissionais liberais, empresas e cidadãos, que podem contribuir com documentos técnicos, estudos, pareceres ou sugestões.
Uma reunião pública virtual também está agendada para este sábado (26/7) às 14h, permitindo uma plataforma adicional para o envio de contribuições. Os participantes têm a opção de enviar suas opiniões e participar da reunião online, sem a necessidade de optar apenas por uma das modalidades.
As parcerias com organizações sociais são reguladas pelo Estado e a qualificação como OS é um processo gratuito, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag). Dúvidas ou solicitações de esclarecimento podem ser encaminhadas para o e-mail parc@meioambiente.mg.gov.br conforme as orientações apresentadas no edital.