Saiu o edital nº 01/2025 do novo Concurso TJ ES, que disponibiliza 150 vagas na Atividade Notarial e de Registro do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Do total, 100 vagas são destinadas a provimento e 50 para remoção. O processo seletivo é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com inscrições exclusivas pela internet entre 25 de abril e 26 de maio de 2025.
Requisitos para provimento e remoção
Para concorrer às vagas de provimento, o candidato deve:
- Possuir diploma de bacharel em Direito; ou
- Ter atuado por pelo menos 10 anos em serviço notarial ou registral.
Já para remoção, exige-se:
- Ser titular de serventia no Espírito Santo por, no mínimo, dois anos.
Além disso, outros requisitos gerais incluem:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- Idade mínima de 18 anos;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se for o caso, militares;
- Não possuir antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o cargo.
Etapas do concurso
O certame será realizado em múltiplas etapas sob administração da FGV. As fases compreendem:
- Prova objetiva;
- Prova escrita e prática;
- Comprovação dos requisitos para outorga das delegações;
- Análise de vida pregressa e exames de personalidade;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
As provas serão aplicadas na cidade de Vitória/ES, e o cronograma detalhado deve ser acompanhado no site oficial do concurso.
Vagas reservadas
O edital estabelece reservas de vagas para inclusão de grupos específicos:
- 10% para pessoas com deficiência;
- 20% para candidatos negros;
- 5% para candidatos indígenas.
Em caso de empate, critérios como maior tempo de experiência, idade superior e maior número de filhos serão avaliados.
Informações adicionais
O resultado final será publicado no site da FGV e no Diário da Justiça eletrônico do TJES. A convocação dos aprovados será realizada por e-mail ou telefone informado durante a inscrição. Para mais detalhes, acesse o edital completo no site oficial da FGV: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjesnotarial25.
