CNJ afasta juiz e desembargador do TJ-AM por suspeita de fraude milionária na Eletrobras
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques, determinou o afastamento cautelar do juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da comarca de Presidente Figueiredo (AM), e do desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A medida foi motivada por suspeitas de envolvimento em uma fraude milionária relacionada à Eletrobras.
Ambos os magistrados estão impedidos de acessar seus gabinetes, e os equipamentos vinculados aos mesmos serão submetidos a perícia. A decisão decorre de uma ação disciplinar, apresentada pela Eletrobras, que revelou possíveis infrações envolvendo a liberação de alvarás para transferências indevidas de quase R$ 150 milhões.
Detalhes do Caso
De acordo com a denúncia, a expedição de alvarás ocorreu em um ritmo considerado incompatível com o volume de processos do gabinete da comarca de Presidente Figueiredo. A postura dos magistrados, segundo o CNJ, fere a imparcialidade e a isonomia esperada no exercício da magistratura, além de causar prejuízo à imagem do Poder Judiciário no Amazonas.
A Eletrobras informou que já conseguiu recuperar mais de R$ 142,5 milhões do montante desviado e afirmou que estão em curso processos internos para recuperar valores restantes junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Bradesco.
Posições dos Envolvidos
O Tribunal de Justiça do Amazonas declarou que está cumprindo todas as determinações do CNJ, garantindo a continuidade das investigações com respeito ao contraditório e à ampla defesa. O posicionamento da corte reforçou total confiança no trabalho dos magistrados que atuam na instituição, destacando seu compromisso com a justiça.
Em nota, o desembargador Jomar Fernandes, presidente do TJ-AM, afirmou que a investigação não inclui a corte como instituição e que os fatos serão esclarecidos de forma transparente.
Por enquanto, a investigação e os procedimentos relacionados ao caso seguem sob sigilo.
A CNN tenta contato com as defesas dos magistrados afastados.
* Sob supervisão