Minas Gerais, que responde por cerca de 70% da produção nacional de peixes ornamentais, pode alcançar um marco inédito com a certificação oficial no setor. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) lançou uma consulta pública para implementar esta certificação no Programa Certifica Minas. A minuta da legislação proposta está no site do IMA, onde também está disponível o formulário de participação na consulta.
De acordo com informações divulgadas pelo IMA, as contribuições para a consulta podem ser enviadas até 28 de julho. Em 2024, a Portaria do IMA nº 2.325 regulamentou a piscicultura ornamental em Minas, estabelecendo critérios técnicos e legais para a prática.
Atualmente, o foco está na certificação, considerada essencial para consolidar os avanços e ampliar a competitividade do setor. A proposta da portaria passou por análise técnica e discussão com especialistas antes de ser apresentada ao público em consulta. O texto foi elaborado pelo grupo de trabalho da Comissão Permanente de Análise e Revisão dos Atos Normativos do IMA (CPAR) e das gerências técnicas do órgão, e agora está disponível para contribuições da sociedade.
Impactos Esperados com a Certificação
Luciana de Castro, membro da CPAR, afirma que a consulta pública é um meio para que o setor entenda a proposta e contribua com críticas e sugestões para um regulamento alinhado à realidade produtiva. Após o prazo de consulta, sugestões serão avaliadas, e possíveis alterações serão feitas antes do texto ser analisado juridicamente e publicado oficialmente.
A certificação dos peixes ornamentais busca aprimorar a gestão, aumentar a sustentabilidade e fortalecer a competitividade do setor em Minas Gerais. Ao atender aos requisitos, os produtores devem ganhar em rastreabilidade, boas práticas de produção e eficiência. Esses avanços visam agregar valor aos produtos e abrir novos mercados, além de acessar benefícios como a redução de 0,5% nos juros do Plano Safra.
Rogério Fernandes, gerente de certificação do IMA, menciona que a certificação proporcionará uma diferenciação ao mercado, oferecendo ao consumidor maior segurança e reconhecimento ao produtor pelo trabalho responsável.
Destaque da Zona da Mata
Motivada pelo sucesso na Zona da Mata, responsável por 70% da produção nacional, a proposta de certificação também reflete a relevância econômica do setor. Em 2021, um estudo do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), campus Muriaé, apontou que mais de 400 famílias dependem dessa atividade em municípios como Patrocínio do Muriaé e Vieiras.
Além dessa iniciativa, o IMA abre espaço para outras consultas públicas referentes a produtos mineiros, como o Queijo Artesanal do Vale do Suaçuí, com prazo até 27 de julho, e o Requeijão Moreno do Vale do Mucuri, prorrogada até 10 de agosto. Essas propostas almejam reforçar a produção artesanal, promovendo a segurança dos produtos de Minas Gerais.