InícioBolsonaro recorre ao STF...

Bolsonaro recorre ao STF contra Dino e Zanin em ação sobre golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciado pelo Ministério Público Federal por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, solicitou nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de julgá-lo. A defesa de Bolsonaro alega que ambos têm motivos objetivos para serem declarados impedidos, devido a questões prévias envolvendo o ex-presidente.

Os argumentos da defesa

No caso do ministro Flávio Dino, a defesa argumenta que ele apresentou, em 2021, uma queixa-crime contra Bolsonaro, quando era governador do Maranhão, envolvendo acusações de calúnia. Segundo o advogado Celso Vilardi, isso configura um impedimento objetivo, conforme o Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil.

Sobre Zanin, o principal ponto destacado pela defesa é que o ministro já se declarou impedido em um recurso anterior de Bolsonaro sobre sua inelegibilidade, tratando dos mesmos fatos apresentados na denúncia. O advogado sustenta que essa condição também o impede de julgar o caso no STF.

Papel do plenário e impactos na decisão

As petições foram enviadas ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, responsável por avaliar as arguições de impedimento. Além disso, a defesa solicita que a denúncia seja julgada diretamente pelo plenário do STF, devido à relevância do caso, já que os eventos investigados ocorreram durante o mandato presidencial de Bolsonaro.

Caso os ministros Dino e Zanin sejam declarados impedidos, a análise sobre a denúncia contra Bolsonaro poderá ser realizada pelos três ministros restantes da Primeira Turma do STF: Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A continuidade ou não do processo terá forte impacto político e jurídico, envolvendo o julgamento de Bolsonaro como líder de uma suposta organização criminosa responsável pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Denúncia e detalhes do caso

O ex-presidente foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de liderar um esquema que visava romper a ordem constitucional e manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022. Além dele, 33 outros envolvidos foram denunciados por crimes como organização criminosa, dano qualificado e depredação do patrimônio público, principalmente em relação aos atos golpistas em Brasília.

As próximas semanas serão decisivas para o deslinde do processo, que poderá reacender debates sobre a atuação do STF e o impacto dessas decisões em cenários político-jurídicos no Brasil.

- A word from our sponsors -

spot_img

Most Popular

Deixe uma resposta

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

More from Author

Alerta para chuvas intensas no sábado atinge municípios de Minas Gerais

Alerta de chuvas intensas em Minas Gerais: 666 municípios sob risco de precipitações e ventos fortes, com recomendações do Inmet para segurança da população.

Inmet alerta para chuvas intensas em Ponte Nova e mais 665 cidades de Minas Gerais sábado

O município de Ponte Nova e outras regiões de Minas Gerais estão sob alerta de chuvas intensas e ventos fortes até domingo, segundo o Inmet.

Inmet emite alerta amarelo para chuvas intensas em Caratinga neste sábado

Alerta amarelo em Caratinga e 665 municípios mineiros para chuvas intensas e ventos fortes, válido até domingo. Risco de alagamentos e quedas de árvores.

Juiz de Fora tem alerta amarelo para chuvas intensas e mais 666 municípios em MG

Juiz de Fora e outros 665 municípios de MG estão sob alerta de chuvas intensas até domingo. Veja recomendações do Inmet e onde obter mais informações.

- A word from our sponsors -

spot_img

Read Now

Alerta para chuvas intensas no sábado atinge municípios de Minas Gerais

Alerta de chuvas intensas em Minas Gerais: 666 municípios sob risco de precipitações e ventos fortes, com recomendações do Inmet para segurança da população.

Inmet alerta para chuvas intensas em Ponte Nova e mais 665 cidades de Minas Gerais sábado

O município de Ponte Nova e outras regiões de Minas Gerais estão sob alerta de chuvas intensas e ventos fortes até domingo, segundo o Inmet.

Inmet emite alerta amarelo para chuvas intensas em Caratinga neste sábado

Alerta amarelo em Caratinga e 665 municípios mineiros para chuvas intensas e ventos fortes, válido até domingo. Risco de alagamentos e quedas de árvores.

Juiz de Fora tem alerta amarelo para chuvas intensas e mais 666 municípios em MG

Juiz de Fora e outros 665 municípios de MG estão sob alerta de chuvas intensas até domingo. Veja recomendações do Inmet e onde obter mais informações.

Muriaé e mais (665) cidades de Minas têm alerta amarelo para chuvas intensas neste sábado

Muriaé, em Minas Gerais, está sob alerta meteorológico. Chuvas intensas e ventos fortes atingem 665 municípios mineiros até domingo. Confira as recomendações do Inmet.

Alerta de chuvas intensas em Viçosa e mais 665 municípios de Minas Gerais neste sábado

Viçosa e 665 municípios mineiros estão sob alerta meteorológico para chuvas intensas, com risco leve de ventos fortes e descargas elétricas. Confira as recomendações.

Alerta amarelo para chuvas intensas em Belo Horizonte e 665 cidades de Minas neste sábado

Belo Horizonte e outras 665 cidades de MG estão sob alerta amarelo para chuvas intensas, válido até domingo. O Inmet recomenda cautela devido aos riscos de ventos fortes.

Inmet alerta para chuvas intensas em Ubá e mais 665 municípios de Minas Gerais sábado

Ubá e outros 665 municípios em Minas Gerais estão sob alerta amarelo de chuvas intensas do Inmet, válido até domingo. Evite áreas de risco e obtenha mais informações.

Manifestação na Praça Sete exige justiça pela morte de Clara Maria

Uma manifestação foi realizada na manhã deste sábado (15), na Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte, para cobrar justiça após a morte de Clara Maria Venâncio Rodrigues, de 21 anos. A jovem foi encontrada morta e enterrada em uma casa no bairro Ouro Preto, na região...

Mais de 600 cidades em MG sob alerta amarelo de chuva intensa

Cerca de 660 cidades de Minas Gerais estão sob alerta de chuva intensa, com volumes estimados entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A previsão do instituto também inclui ventos que podem chegar a 60 km/h. O...

Homem condenado a 30 anos por homicídio de ex-companheira em MG

O Tribunal do Júri de Patrocínio, na região do Alto Paranaíba, condenou um homem a 30 anos de prisão pelo feminicídio de sua ex-companheira. O crime ocorreu no dia 24 de abril de 2024, na residência onde a vítima morava com seu filho, de cinco anos, e...

Homem condenado a 30 anos por assassinato de ex-companheira em MG

Um homem foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da ex-companheira com 25 facadas. O crime aconteceu em Patrocínio, no Alto Paranaíba, Minas Gerais, em abril do ano passado. A sentença foi anunciada na última quinta-feira (13). A condenação ocorreu pelos crimes...