O ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciado pelo Ministério Público Federal por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, solicitou nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de julgá-lo. A defesa de Bolsonaro alega que ambos têm motivos objetivos para serem declarados impedidos, devido a questões prévias envolvendo o ex-presidente.
Os argumentos da defesa
No caso do ministro Flávio Dino, a defesa argumenta que ele apresentou, em 2021, uma queixa-crime contra Bolsonaro, quando era governador do Maranhão, envolvendo acusações de calúnia. Segundo o advogado Celso Vilardi, isso configura um impedimento objetivo, conforme o Código de Processo Penal e o Código de Processo Civil.
Sobre Zanin, o principal ponto destacado pela defesa é que o ministro já se declarou impedido em um recurso anterior de Bolsonaro sobre sua inelegibilidade, tratando dos mesmos fatos apresentados na denúncia. O advogado sustenta que essa condição também o impede de julgar o caso no STF.
Papel do plenário e impactos na decisão
As petições foram enviadas ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, responsável por avaliar as arguições de impedimento. Além disso, a defesa solicita que a denúncia seja julgada diretamente pelo plenário do STF, devido à relevância do caso, já que os eventos investigados ocorreram durante o mandato presidencial de Bolsonaro.
Caso os ministros Dino e Zanin sejam declarados impedidos, a análise sobre a denúncia contra Bolsonaro poderá ser realizada pelos três ministros restantes da Primeira Turma do STF: Cármen Lúcia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A continuidade ou não do processo terá forte impacto político e jurídico, envolvendo o julgamento de Bolsonaro como líder de uma suposta organização criminosa responsável pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Denúncia e detalhes do caso
O ex-presidente foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de liderar um esquema que visava romper a ordem constitucional e manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022. Além dele, 33 outros envolvidos foram denunciados por crimes como organização criminosa, dano qualificado e depredação do patrimônio público, principalmente em relação aos atos golpistas em Brasília.
As próximas semanas serão decisivas para o deslinde do processo, que poderá reacender debates sobre a atuação do STF e o impacto dessas decisões em cenários político-jurídicos no Brasil.
