O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitou aos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin que se manifestem sobre possíveis impedimentos referentes ao julgamento da denúncia de golpe de Estado apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão visa assegurar a transparência e imparcialidade do julgamento, um tema central no cenário político brasileiro.
O pedido de Barroso veio em resposta à solicitação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, Dino estaria impedido de participar devido a um processo movido em 2021, enquanto Zanin já se declarou impedido em um caso relacionado às eleições de 2022, contexto em que atuou como advogado do presidente Lula (PT).
O relator da análise, ministro Alexandre de Moraes, é responsável por encaminhar o caso à Primeira Turma do STF, composta por Zanin (presidente da turma), Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Enquanto Flávio Dino declarou não ter desconforto em julgar o caso, o decano do STF, Gilmar Mendes, também manifestou que não vê razões significativas para o impedimento dos magistrados. Mendes destacou a necessidade de manter a integridade do colegiado, evitando paralisar os julgamentos por excesso de impedimentos.
Esse processo será decisivo na análise de accountability político-jurídica, envolvendo lideranças de grande relevância no Brasil. Caso a denúncia siga adiante, haverá impactos diretos tanto na esfera política quanto no Judiciário.
