BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (26) a alteração do sistema de votos para a Câmara dos Deputados. Durante o CEO Conference Brasil 2025, Barroso destacou a necessidade de reformar o atual sistema eleitoral proporcional em lista aberta, sugerindo sua substituição pelo modelo de voto distrital misto.
Segundo o ministro, apenas 5% dos deputados eleitos obtêm suas cadeiras com base na votação própria, enquanto 95% são eleitos pela transferência de votos dentro de seus partidos. Esse cenário, afirmou ele, prejudica a relação de cobrança e representatividade entre os eleitores e os eleitos.
O problema do sistema proporcional
Barroso apontou o sistema atual como uma das causas do distanciamento entre a sociedade civil e a classe política. No modelo de lista aberta, o eleitor vota no candidato, mas os votos vão para o partido e são distribuídos proporcionalmente, o que define quem ocupará as cadeiras na Câmara. Segundo o ministro, isso dificulta a identificação de quem os eleitores realmente ajudaram a eleger.
Ele também defendeu que o voto distrital misto poderia reduzir o custo das campanhas, facilitar a representação política e contribuir para a diminuição do número de partidos no Brasil, um ponto discutido na reforma política.
Como funciona o voto distrital misto?
No modelo proposto, os Estados seriam divididos em distritos para a eleição de membros da Câmara dos Deputados. Os eleitores votariam em um candidato de seu distrito e em um partido político. A distribuição das cadeiras manteria o princípio de proporcionalidade, mas os distritos seriam definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse formato busca equilibrar a representatividade local e partidária.
Sistema eleitoral no Brasil
Atualmente, as eleições brasileiras utilizam sistemas majoritário e proporcional, conforme previsto pela Constituição de 1988. O sistema majoritário, que elege senadores, presidente, governadores e prefeitos, é baseado no candidato mais votado. Já o sistema proporcional, usado para eleger deputados estaduais, federais e distritais, distribui as cadeiras proporcionalmente à votação recebida pelos partidos políticos.
As discussões em torno da reforma política indicam a insatisfação com o sistema atual, além da tentativa de construir um modelo mais eficiente e transparente para os eleitores brasileiros.
