Os casos recentes de violência contra crianças em Minas Gerais têm gerado alerta para as autoridades e a população. Há pouco mais de um mês, Stefany Vitória, de 13 anos, foi encontrada morta em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, após estar desaparecida. De acordo com informações do O Tempo, o suspeito do crime é um pastor conhecido da família, que confessou o homicídio.
Outro caso semelhante ocorreu em 10 de março, quando a menina Yara Karolaine, de 10 anos, foi encontrada morta em Água Boa, região do Rio Doce. Segundo o mesmo veículo, o suspeito, de 56 anos, também era conhecido da família e admitiu ter cometido o crime. Ambas as mortes chamaram atenção para um problema crescente no estado.
Denúncias de violências aumentam em Minas Gerais
Segundo levantamento realizado pelo Disque 100, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Minas Gerais registrou 23.534 denúncias contra crianças e adolescentes em 2024, um aumento de 21% em relação ao ano anterior. As infrações relatadas incluem violações físicas, psíquicas e patrimoniais, sendo as vítimas, na maioria das vezes, menores de 14 anos.
A Defensora Pública Daniele Bellettato Nesrala comentou que a violência contra crianças sempre existiu, mas era subnotificada. “O que a gente tem visto é um maior acesso das pessoas aos canais de denúncia e mais coragem para denunciar”, afirmou ela, em entrevista ao O Tempo.
Violência geralmente ocorre no círculo próximo
Os dados demonstram que a maioria das infrações ocorre entre pessoas do convívio próximo das vítimas. Conforme o Disque 100, 14,5% dos casos envolvem familiares ou conhecidos, números que refletem os casos de Stefany e Yara, assassinadas por pessoas de confiança de suas famílias. Márcia Teixeira, mãe de Stefany, declarou: “Jamais pensei que ele poderia matar a minha filha. Frequentávamos a igreja dele.”
Maria Geralda, mãe de Yara, também relatou surpresa com o suspeito do crime, que chegou a visitar a família durante as buscas pela menina desaparecida. “Nunca imaginei que seria uma pessoa tão próxima”, afirmou ao portal.
Lei Henry Borel e proteção às crianças
O aumento nas denúncias e a gravidade dos crimes reforçam a importância de legislações como a Lei Henry Borel, sancionada em 2022. A norma define como crime hediondo o homicídio de crianças menores de 14 anos e estabelece medidas protetivas para menores expostos à violência doméstica. Além disso, ela permite que os denunciantes solicitem proteção caso se sintam ameaçados.
Renata Ribeiro, delegada e chefe da Divisão Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente em Belo Horizonte, ressaltou que a lei também criminaliza a omissão de denúncias de abusos. “É dever de qualquer pessoa denunciar, mesmo que apenas suspeite daquilo”, explicou.
Atenção às mudanças de comportamento
O Disque 100 revelou que 38% das denúncias realizadas envolvem crianças menores de cinco anos. Apesar disso, Daniele Nesrala alertou que diversas situações deixam de ser relatadas, especialmente se a violência acontece em casa, já que a criança geralmente fica em contato direto com o agressor.
Especialistas destacam que mudanças comportamentais podem ser um sinal de que algo está errado. “A criança extrovertida pode ficar retraída, e a performace escolar costuma cair”, disse Renata Ribeiro. Ela destacou também a importância de manter diálogo aberto com as crianças para criar um ambiente de confiança.
Canais para denúncia
Casos de violência contra crianças podem ser denunciados por meio dos seguintes canais:
- Disque 100: Atendimento 24 horas, todos os dias, inclusive aos finais de semana e feriados.
- Disque 181: Chamada gratuita e anônima disponível para comunicação direta com as polícias.
- Conselhos Tutelares e Delegacias: Cada município conta com esses órgãos para recebimento de denúncias presenciais.
