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Arrecadação de impostos e taxas via Pix em Minas Gerais

O pagamento de impostos e taxas estaduais em Minas Gerais tornou-se mais simples e econômico com a implementação do Pix como método de arrecadação. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), apenas no ano de 2025, mais de 2,4 milhões de pagamentos do IPVA foram realizados via Pix até 28 de fevereiro, gerando uma economia de R$ 2,6 milhões em tarifas bancárias para os cofres públicos.

A arrecadação por meio do Pix foi implantada em abril de 2023, por meio de uma força-tarefa organizada pelas superintendências de Arrecadação e Informações Fiscais (Saif) e de Tecnologia da Informação (STI) da SEF/MG. Segundo o secretário de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, antes dessa modernização, os contribuintes precisavam imprimir guias e comparecer presencialmente em bancos ou lotéricas para quitar seus tributos. “Com a implementação da arrecadação via Pix, nossos contribuintes podem pagar os tributos devidos ao Estado com o celular, como a maioria do comércio faz, e já virou nossa rotina”, afirmou o secretário.

Aumento na adesão e redução de custos

Das 853 cidades mineiras, menos da metade conta com agências bancárias, o que dificultava o pagamento de tributos. A arrecadação via Pix trouxe maior capilaridade ao sistema, permitindo que os pagamentos sejam realizados por qualquer instituição financeira credenciada, incluindo fintechs. De acordo com a SEF/MG, a adesão ao Pix aumentou 140% de 2023 para 2025, enquanto outras formas de pagamento, como guias em bancos e códigos de barras, registraram redução no uso.

Além de melhorar o acesso, o novo modelo gerou expressiva economia. A tarifa bancária por pagamento via Pix é de R$ 0,10, comparada a R$ 1,80 em terminais de autoatendimento, uma redução de 94%. No mês de janeiro de 2025, por exemplo, foram poupados R$ 1,5 milhão em tarifas com a substituição de outras formas de pagamento pelo Pix.

Ricardo Alves de Souza, diretor da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF/MG, destacou os benefícios proporcionados pelo novo modelo. “O Pix veio para modernizar o sistema. Ele oferece uma forma mais rápida e econômica de receber os tributos. Além disso, permite a qualquer mineiro, mesmo nos locais mais distantes, fazer o pagamento de forma fácil e segura”, afirmou o diretor.

Tributos abrangidos

Além do IPVA, outros impostos e taxas também podem ser pagos por meio do Pix, incluindo ICMS, ITCD e taxas de serviços públicos, como segunda via de documentos. Apesar da adoção crescente do Pix, as formas tradicionais de pagamento permanecem disponíveis para os contribuintes que preferirem utilizá-las.

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