A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) contra a mineradora Vale, alegando danos ao patrimônio público devido à suposta extração ilegal em uma área ocupada indevidamente na mina do Tamanduá, localizada em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com informações do g1, a AGU está solicitando que a Vale pague R$ 2 bilhões como forma de reparação e ressarcimento pelos danos causados. O órgão federal afirma que a área em questão deveria ser destinada à instalação de um mineroduto da própria empresa e que não há autorização para exploração mineral nesse espaço.
Análises e reconhecimentos
Segundo a AGU, a própria Vale reconheceu a extração e comercialização do minério da mina do Tamanduá. “Como o recurso natural não pode ser devolvido à União, a única forma de reparação é o ressarcimento financeiro pelos danos causados”, explicou a AGU em nota.
Além disso, a AGU informou que análises técnicas e imagens geoespaciais produzidas pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) confirmaram a extração de minério na área, caracterizando o uso indevido de patrimônio público. A área explorada irregularmente corresponde a cerca de 66,5 mil metros quadrados de terreno da União, equivalente a nove campos de futebol.
Procurada para comentar o assunto, a Vale afirmou à TV Globo que desconhece a ação judicial e destacou que cumpre a regulamentação e legislação do setor minerário.