[{“paragrafo”:”Em todo o país, apenas 14% das escolas públicas contam com grêmios estudantis. Esses grupos são formados por estudantes eleitos para representar interesses dentro da escola e na comunidade. Apesar de garantidos por lei, os grêmios são mais comuns na Região Sudeste e em escolas com maior nível socioeconômico.”},{“paragrafo”:”Os dados são do levantamento Mapeamento de Grêmios Estudantis no Brasil, realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação com base no Censo Escolar de Educação Básica de 2023. Segundo o estudo, desde 2019 houve um aumento de 1,4 ponto percentual na presença desses órgãos nas escolas públicas.”},{“paragrafo”:”Grêmios estudantis são considerados ferramentas importantes para uma gestão democrática nas escolas. De acordo com Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, esses grupos representam espaços de escuta ativa para os estudantes e são essenciais para o aprendizado democrático e convivência social.”},{“paragrafo”:”A pesquisa revelou disparidades regionais e socioeconômicas. No Sudeste, 24% das escolas possuem grêmios, enquanto no Norte apenas 5% contam com essa organização. Escolas de áreas urbanas têm mais grêmios (20%) em comparação com escolas rurais (5%). Similarmente, há mais participação em escolas de alunos com alta renda (64%) do que nas de menor nível socioeconômico (menos de 20%).”},{“paragrafo”:”Escolas com maioria de estudantes negros, indígenas e quilombolas enfrentam ainda maior dificuldade para estabelecer grêmios. Apenas 10% das escolas com maioria negra e 3% das indígenas e quilombolas possuem essa representação. Isso evidencia desigualdades estruturais que afetam o engajamento estudantil.”},{“paragrafo”:”A Lei 7.398/1985, conhecida como Lei do Grêmio Livre, assegura a organização de grêmios estudantis. Além disso, o Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, reforça a importância de estimular a criação dessas estruturas, vinculando-as à gestão democrática das escolas e ampliando a participação da comunidade escolar.”},{“paragrafo”:”Em algumas escolas, os grêmios têm sido protagonistas na melhoria do ambiente escolar. No Ginásio Educacional Tecnológico (GET) Ceará, no Rio de Janeiro, o grupo estudantil está desenvolvendo soluções para reduzir o uso de celulares durante o recreio, promovendo atividades como jogos e relançando projetos, como a rádio da escola.”},{“paragrafo”:”Estudantes como Kaio Rodrigues e Isabella de Menezes, membros do grêmio do GET Ceará, destacam o papel fundamental dos colegas na tomada de decisões escolares, desde a escolha de jogos para recreio até projetos culturais e eventos. Assim, promovem a interação e o protagonismo estudantil.”},{“paragrafo”:”No Amapá, iniciativas como capacitação de gestores e professores estão sendo promovidas para fortalecer os grêmios estudantis. Apesar disso, o estado ainda apresenta um dos menores índices de escolas com grêmios, totalizando apenas 3%. Regionalmente, o Rio de Janeiro e São Paulo apresentam as maiores taxas (32% e 36%, respectivamente).”},{“paragrafo”:”Programas como o projeto Euetu, lançado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, buscam mapear e fortalecer grêmios e coletivos escolares em todo o Brasil. O objetivo é aprofundar a participação dos estudantes, especialmente de grupos sociais marginalizados, como negros, indígenas, quilombolas e periféricos, garantindo inclusão e pluralidade nas discussões escolares.”}]
No Brasil, 14% das escolas públicas têm grêmio estudantil
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