O Ministério da Saúde divulgou a implementação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, que receberá um investimento de R$ 12 bilhões. O objetivo é apoiar a população impactada pelo desastre de 2015, relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, localizada em Mariana, Minas Gerais. O desastre é considerado o maior evento socioambiental causado por rejeitos de mineração no Brasil.
O desastre despejou mais de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no meio ambiente. Essa lama percorreu mais de 600 quilômetros até atingir a foz do Rio Doce no litoral capixaba, causando a morte de 19 pessoas e devastando o ecossistema local.
Segundo o Ministério da Saúde, o programa abrangerá 11 municípios no Espírito Santo e 38 em Minas Gerais. A iniciativa integra um acordo judicial de reparação total e definitiva, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022. Do montante, R$ 3,6 bilhões são alocados para ações locais imediatas, e R$ 8,4 bilhões formarão um fundo patrimonial para garantir a continuidade do programa.
Dentro do programa estão previstas sete linhas de atuação, que incluem a ampliação de serviços de saúde, infraestrutura, ensino, pesquisa, inovação em saúde, engajamento comunitário e fortalecimento do controle social. Esses esforços visam atender à população de forma integral.
As ações preveem a expansão de equipes multiprofissionais de saúde, construção e reforma de unidades de atendimento e melhorias em vigilância epidemiológica e ambiental. Além disso, serão promovidas novas práticas de gestão e inovação em tecnologias para a saúde coletiva.
A gestão do programa será assegurada pela Câmara Técnica e pelo Comitê Especial Tripartite (CET). A Câmara será responsável por planejar e propor ações, enquanto o CET será a instância que aprovará todas as iniciativas. Ambas as entidades incluirão representantes do Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, além de órgãos de controle social.
Os municípios contemplados no Espírito Santo são: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Em Minas Gerais, participam Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto, Periquito, Pingo D’Água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.
