A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e a Associação Mineira de Municípios (AMM) anunciaram a abertura de inscrições para o Curso de Capacitação Técnica em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões. O curso é voltado para servidores municipais e oferece 85 vagas. As inscrições podem ser feitas até 12 de agosto no site da AMM, com o início das aulas previsto para 20 de agosto e término em outubro.
De acordo com a Codemge/Divulgação, a iniciativa visa capacitar tecnicamente servidores para o desenvolvimento de projetos relacionados a PPPs e concessões em Minas Gerais. O curso é gratuito, tem carga horária de 60 horas divididas em duas aulas semanais, e aborda planejamento, estruturação, regulação, execução contratual, sustentabilidade, governança e interação com órgãos de controle. Certificados serão emitidos pela Codemge, AMM e pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP).
Público-alvo e requisitos
O curso destina-se a profissionais que atuem ou queiram atuar na área de PPPs e concessões nos municípios mineiros, com necessidade de afiliação à AMM. Podem se inscrever servidores que trabalhem em planejamento, infraestrutura, desenvolvimento econômico, finanças ou jurídico-administrativo. Preferência por aqueles com vínculo efetivo na administração pública municipal de Minas Gerais ou que ocupem cargos estratégicos. É necessário também que os candidatos recebam indicação de seus órgãos de origem.
Segundo a Codemge/Divulgação, a seleção dos candidatos levará em conta experiência na área, relevância do órgão de origem, ocorrência de convênios com a Codemge e inscrição no Programa Cidade Parceira, apresentado pela Codemge em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra). Até 85 servidores serão selecionados, respeitando limites de vagas por município, definidos pelo número de habitantes e pelo envolvimento no Programa Cidade Parceira.
Os resultados da seleção serão divulgados no site da AMM, com notificação aos selecionados por e-mail até 15 de agosto. As aulas terão início em 20 de agosto e a conclusão das disciplinas está prevista para 30 de outubro, sendo o encerramento presencial realizado em novembro. Informações adicionais podem ser encontradas no site da AMM.