O Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), está implementando o Sistema de Documentos Digitais (eDoc) para modernizar a gestão de documentos escolares. Este sistema substitui as tradicionais pastas físicas dos estudantes por versões digitais. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Prodemge, viabiliza a assinatura digital e integra-se ao GOV.BR, simplificando o acesso aos documentos.
Segundo informações do Governo de Minas Gerais, documentos como declarações de transferência, escolaridade e conclusão já podem ser emitidos digitalmente. “Toda escola tem sua sala que guarda várias pastas de estudantes com vários documentos físicos. E, agora, a gente tem a oportunidade de digitalizar e disponibilizá-los mais facilmente”, explica Magno Peluso, assessor-chefe de Inovação da SEE. Os documentos assinados digitalmente são validados pelo eDoc e enviados via e-mail ao estudante, dispensando a impressão.
Além das declarações, o sistema permite anexar documentos à pasta digital dos alunos, ampliando as possibilidades e formando um histórico escolar eletrônico completo.
Transformação Digital
Saulo Oliveira, gerente da Prodemge, sublinha o avanço que a digitalização representa. “A vida escolar deixa de ser uma caixa de papéis arquivada em armários e passa a ser uma linha do tempo digital, organizada e disponível a qualquer momento”, afirma. Este processo promove praticidade e inovação no acesso a documentos escolares, facilitando a vida de estudantes e suas famílias.
- Reduz o tempo e custos operacionais para emissão e assinatura de documentos, eliminando o papel;
- Aumenta a transparência e rastreabilidade, garantindo assinaturas digitais pelo GOV.BR;
- Melhora o atendimento ao cidadão, assegurando acesso rápido e seguro aos documentos necessários para as atividades educacionais.
Próximos Passos
A SEE/MG está desenvolvendo novos documentos para integrar à plataforma, como o histórico escolar e a ficha individual do aluno, com o objetivo de tornar toda a documentação estudantil digital e eliminar as pastas físicas nas escolas estaduais.
Segurança e Integração com o GOV.BR
O projeto eDoc, parte do Conecta GOV.BR, garante a segurança de dados entre sistemas públicos e conformidade com a Lei do Governo Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Minas Gerais está entre os primeiros estados a adotar essa iniciativa. Embora ainda não obrigatório, o eDoc permite que as escolas continuem emitindo documentos físicos em caso de impedimentos para a assinatura digital.
