O Ministério da Educação (MEC) anunciou novas medidas para o Programa Universidade para Todos (Prouni), conforme alteração divulgada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu). Com a publicação da Portaria n° 412/2025, os acadêmicos beneficiados pelo Programa Bolsa Permanência do Prouni poderão acumular esse auxílio com outras bolsas de programas federais.
Segundo o MEC, a mudança visa ampliar as oportunidades para estudantes de licenciatura. Agora, além do Bolsa Permanência Prouni, que estimula estudantes de cursos integrais a se manterem na academia, os beneficiários podem receber auxílio de programas como o Pé-de-Meia Licenciaturas, lançado no mesmo ano. Externamente, instituições de ensino superior também poderão oferecer suas bolsas e auxílios.
Impacto das Novas Medidas
Adilson Santana de Carvalho, diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, comentou sobre a atualização das normas. Ele afirmou que a mudança legal procura tornar os cursos de licenciatura mais atrativos, atendendo à demanda crescente de profissionais da educação. “Essa é uma demanda da sociedade. Precisamos de mais professores e com melhor formação. A portaria de hoje aponta para esse horizonte”, enfatizou.
O Programa Bolsa Permanência Prouni auxilia financeiramente bolsistas integrais do Prouni, oferecendo R$ 700 mensais para despesas acadêmicas. Os candidatos devem ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Este auxílio é fundamental para cobrir custos como transporte, alimentação e materiais de estudo.
Além disso, o Pé-de-Meia Licenciaturas incentiva estudantes que alcançam uma média mínima de 650 pontos no Enem com R$ 1.050, divididos entre saque imediato e uma poupança a ser acessada após ingresso em uma rede pública dentro de cinco anos da graduação. Este incentivo é parte do Programa Mais Professores para o Brasil, focado em aumentar a disponibilidade de educadores em escolas públicas.
Criado em 2004, o Prouni, formalizado pela Lei nº 11.096/2005, oferece bolsas de 100% e 50% em cursos de graduação e sequenciais em instituições privadas, mirando estudantes sem diploma de ensino superior.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu.
