A Educação Fiscal será a disciplina eletiva de 37 turmas do 1º ano do ensino médio na rede estadual de Minas Gerais em 2025. Essa escolha impacta cerca de 900 estudantes, que aprenderão sobre cidadania, administração pública, função social dos tributos e uso de recursos públicos, conforme o Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe). De acordo com a SEF (Secretaria de Estado de Fazenda), o programa é desenvolvido em parceria com a SEE (Secretaria de Estado de Educação) e integra a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Luiz Claudio Gomes, secretário de Estado de Fazenda, afirmou: “A Educação Fiscal é trabalhada no Estado de Minas Gerais há mais de 20 anos. A Secretaria de Fazenda dá todo o suporte para a comunidade escolar e os gestores, inclusive municipais, para a implementação de iniciativas e programas de Educação Fiscal”.
Expansão e Características da Eletiva
As disciplinas eletivas foram criadas pelo “Novo Ensino Médio” para permitir que a comunidade escolar escolha temas relevantes para a educação dos estudantes, além da formação básica. Em 2025, ocorreu um incremento de 54% no número de turmas optantes pela disciplina em Minas Gerais, passando de 24 turmas em 2024 para 37 no próximo ano. A região dos vales do Jequitinhonha/Mucuri terá o maior número de turmas, somando 12.
A eletiva Educação Fiscal está incluída no Catálogo das Eletivas de 2025, tendo passado por ajustes significativos, como a exclusividade dos professores de matemática para ministrá-la. Ademais, o número total de disciplinas diferentes caiu de 63 para 20, e os gestores, junto aos professores, agora fazem a eleição das disciplinas eletivas, tirando essa escolha dos alunos.
Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Professores e alunos capacitados no tema participam anualmente do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. As inscrições para a edição de 2025 estão abertas até 31 de julho. Podem competir escolas, pessoas físicas, jurídicas, instituições, e veículos de imprensa em quatro categorias: Escolas, Instituições, Tecnologia e Imprensa. Para mais informações, acesse neste link.
