A Justiça de Minas Gerais marcou a primeira audiência de instrução e julgamento do caminhoneiro envolvido no acidente na BR-116, em Teófilo Otoni, que provocou a morte de 39 pessoas em dezembro do ano passado. A audiência ocorrerá às 10h do dia 25 de junho na 1ª Vara Criminal de Teófilo Otoni. O réu será julgado por homicídio qualificado e o proprietário da empresa responsável pelo veículo por falsidade ideológica, entre outras acusações, conforme denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com O TEMPO, a audiência poderá ser realizada por videoconferência e marcará o início do processo de apresentação de provas, depoimentos e argumentos ao juiz Danilo de Mello Ferraz, responsável pela condução do caso. A decisão judicial também negou várias alegações da defesa do caminhoneiro, incluindo a contestação da validade das provas apresentadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que, segundo o magistrado, atuou dentro das suas atribuições legais.
Acusação e defesa
O motorista da carreta foi preso um mês após o acidente, após exames toxicológicos apontarem o uso de álcool, ecstasy e cocaína. As investigações destacaram que a carreta transportava carga acima do permitido e trafegava a mais de 90 km/h, excedendo o limite da via. A defesa do motorista considera a acusação do MPMG como um “grave equívoco” e argumenta que a conduta não se enquadra em homicídio doloso.
Detalhes do acidente
O acidente ocorreu quando um ônibus interestadual com 45 passageiros se envolveu em uma colisão com a carreta e um carro na BR-116, causando incêndio e interdição da rodovia. As vítimas eram originárias dos estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Paraíba.