O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), está orientando escolas para a adesão ao segundo ciclo do programa Ensino Médio Mais. De acordo com o MEC, em um webinário transmitido em seu canal no YouTube, foram fornecidos esclarecimentos sobre a elaboração das propostas pedagógicas, que devem ser enviadas pelas escolas até 8 de junho para garantir o pagamento dos recursos até 30 de junho.
Para este segundo ciclo, foram identificadas 1.286 escolas aptas a participar, com um investimento previsto de R$ 16 milhões, que será repassado pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As escolas e secretarias de educação devem desenvolver propostas pedagógicas para melhorar os índices de permanência e promover trajetórias escolares bem-sucedidas para os estudantes.
Detalhes do Investimento e Orientações
Conforme ressaltou Valdirene Alves, coordenadora-geral da SEB, os gestores devem estar atentos ao prazo devido à execução do orçamento anual pelo FNDE. A Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC oferece material de orientação tanto para adesão quanto para execução dos recursos do programa.
O programa visa a elaboração de propostas pedagógicas considerando o perfil e as necessidades dos estudantes do ensino médio noturno. As propostas que apresentarem melhorias significativas serão premiadas após análise do Comitê Nacional de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio, marcando uma continuidade do primeiro ciclo que, em 2024, já havia contemplado 23 secretarias estaduais e 1.683 escolas com R$ 22 milhões.
Os valores para este novo ciclo são distribuídos em faixas: as escolas com até 500 matrículas noturnas receberão R$ 13.087,13, e aquelas com mais de 500 matrículas receberão R$ 19.629,56 no ano de 2025.
Objetivos do Programa e Alinhamento a Diretrizes Nacionais
O programa Ensino Médio Mais é uma iniciativa do MEC que busca garantir uma educação de qualidade para os estudantes mais vulneráveis, especialmente no ensino médio noturno. Desta forma, promove-se o fomento de propostas pedagógicas que atendam às expectativas e realidades desses alunos.
O programa está alinhado ao Plano Nacional de Educação, principalmente à Meta 3, visando universalizar o atendimento escolar para jovens de 15 a 17 anos, e com a Lei nº 14.945/2024, que obriga os estados a manterem escolas de ensino médio regular noturno onde houver demanda comprovada.
