O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 27 cidades afetadas por desastres. Segundo o governo federal, as portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União. Os desastres incluem estiagem, fortes chuvas, inundações, enxurradas, vendavais e seca, afetando cidades em vários estados do Brasil.
Os municípios baianos de Bom Jesus da Lapa e Ibitiara foram atingidos pela estiagem, assim como Catuti, em Minas Gerais, Aroeiras, Coxixola e Picuí, na Paraíba, São José das Palmeiras, no Paraná, e várias cidades de Pernambuco e Rio Grande do Sul. As cidades de Bom Jardim, no Maranhão, e Tucuruí, no Pará, sofreram com chuvas intensas. Monção, no Maranhão, e Harmonia, no Rio Grande do Sul, foram vítimas de inundações e enxurradas, respectivamente.
Possibilidades de Recursos Federais
Com o reconhecimento federal, as prefeituras desses municípios podem solicitar recursos para ações de defesa civil, incluindo a aquisição de cestas básicas e kits de limpeza. De acordo com o Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional, os pedidos de recursos devem ser encaminhados através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as solicitações e, após aprovação, publica portaria com o valor a ser liberado. Isso permite que as prefeituras adquiram itens necessários para mitigar os efeitos dos desastres nos municípios afetados.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferta cursos à distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Esses cursos visam aprimorar a eficiência das ações de proteção e resposta a desastres nas três esferas de governo. A lista completa das capacitações pode ser consultada neste link.
