A Secretaria Nacional de Periferias, vinculada ao Ministério das Cidades, realizou um webinário direcionado a gestores municipais e estaduais com orientações sobre a criação de projetos para a Seleção do Novo PAC. O foco é a destinação de recursos para obras de contenção de encostas dentro do programa Periferia Viva.
De acordo com o Ministério das Cidades, o programa conta com um orçamento de R$ 1,3 bilhão para prevenção de desastres. As inscrições para acessar os recursos provenientes do Orçamento Geral da União podem ser feitas até 31 de março. Já para os recursos de financiamento, o prazo permanece aberto de forma contínua.
O encontro foi aberto pelo Secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, que destacou a importância de priorizar ações preventivas. “Precisamos, em conjunto, fazer esse esforço de fazer da prevenção uma prioridade, para não perdermos mais vidas. Vamos levar este investimento para as pessoas que vivem em área de risco. Para preservar a segurança das famílias que estão nessas áreas, pois são as mais afetadas no desastre”, afirmou.
Apresentação detalhou principais requisitos do programa
A condução do webinário ficou a cargo de Rodolfo Moura, diretor do Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias. Ele destacou aspectos técnicos e a relevância da seleção. Segundo Moura, o foco é garantir que as obras promovam segurança em áreas de risco, sejam planejadas com base no contexto climático e atendam de forma eficaz às demandas das populações mais vulneráveis.
Outros técnicos da Secretaria Nacional de Periferias, como Pedro Batista, Daniel Masiero e Carlos Gonçalves, também participaram do evento, contribuindo para o esclarecimento de dúvidas e apresentação de diretrizes.
O webinário realizado está disponível no canal oficial do Ministério das Cidades no YouTube e pode ser acessado por meio do link: https://www.youtube.com/watch?v=VVWyqBLeZxM.