O pagamento unificado do Bolsa Família foi iniciado nesta terça-feira (18/03) para mais de 966 mil famílias que vivem em 550 municípios de dez estados brasileiros. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), essas localidades encontram-se em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. A medida envolve um repasse superior a R$ 642,72 milhões.
Com a decisão, os beneficiários que residem nesses municípios podem acessar o valor no primeiro dia do calendário de transferências, sem a necessidade de seguir a data vinculada ao Número de Identificação Social (NIS). Essa antecipação busca atender as famílias em situações de maior vulnerabilidade.
Distribuição do pagamento por estado
No Rio Grande do Sul, o pagamento atende 615,06 mil famílias em 497 municípios, com um aporte de mais de R$ 405,35 milhões. O calendário também foi unificado em Sergipe, abrangendo Capela, Frei Paulo, Poço Redondo e Lagarto. Nessas localidades, mais de R$ 25 milhões foram destinados a 37,96 mil famílias.
Em São Paulo, 13 municípios tiveram o calendário ajustado devido ao reconhecimento de situação de emergência. São eles: Cajamar, Caieiras, Embu, Ferraz de Vasconcelos, Getulina, Itaquaquecetuba, Poá, Ribeirão Pires, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Pariquera-Açu, Santa Bárbara D’Oeste e Santa Branca. Ao todo, 138,34 mil domicílios receberão mais de R$ 91,18 milhões.
Minas Gerais registrou o pagamento para 20,96 mil famílias em seis municípios: Coronel Fabriciano, Jampramento, Divinópolis, Jordânia, Mata Verde e Pavão. Os repasses somaram R$ 13,62 milhões. Já no Piauí, o município de São Luis do Piauí foi incluído, com transferências de R$ 301,76 mil para 459 famílias.
Seis cidades na Bahia (São Jesus da Lapa, Itajuípe, Itambé, Itororó, Jaguaquara e Maiquinique) também receberam o pagamento antecipado. Para esses municípios, foram destinados mais de R$ 19,42 milhões a cerca de 28,85 mil lares.
Impacto das chuvas e vulnerabilidade social
No Paraná, os municípios de Antonina, Coronel Domingos Soares, Diamante do Sul e Tibagi receberam mais de R$ 3,72 milhões, contemplando 5,6 mil famílias. Em Mato Grosso, devido às fortes chuvas e alagamentos, foram repassados mais de R$ 34,13 milhões para 50,9 mil famílias em dez municípios: Alto Paraguai, Paranatinga, Confresa, Nova Nazaré, Nova Brasilândia, Cuiabá, Luciara, Nova Bandeirantes, Novo Santo Antônio e Porto Alegre do Norte.
No Norte do país, a condição de vulnerabilidade dos Povos Yanomami levou o Governo Federal a unificar o pagamento em municípios do Amazonas e Roraima. No Amazonas, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira receberam R$ 12,34 milhões para 15,1 mil famílias. Em Roraima, seis cidades foram incluídas: Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí. O repasse chegou a R$ 37,6 milhões, atendendo 52,75 mil famílias.
Outras medidas emergenciais
Além do calendário unificado, o MDS permite o saque sem cartão ou documentos em situações extremas, utilizando a Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal. Também foram prorrogados prazos para atualização cadastral e revisão de benefícios do Bolsa Família para as famílias em municípios afetados.
A unificação do calendário é válida por dois meses, podendo ser renovada mediante nova solicitação caso a situação de emergência ou calamidade pública persista.
