O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira (14), o Decreto n° 12.410/2025, regulamentando a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A iniciativa, que integra o Programa Diversidade na Universidade, tem como objetivo facilitar o ingresso de jovens de grupos historicamente excluídos e em situação de vulnerabilidade social no ensino superior e na educação profissional.
De acordo com o MEC, os cursinhos selecionados para participar do programa serão responsáveis pela escolha dos estudantes beneficiários, baseada em critérios previstos em edital. As vagas são destinadas a pessoas pertencentes a grupos socialmente desfavorecidos, como estudantes de escolas públicas, com renda familiar per capita de até um salário mínimo, indígenas, negros, quilombolas e pessoas com deficiência. A lista das instituições contempladas será divulgada no site do MEC.
Os estudantes beneficiados pelo programa receberão auxílio financeiro no valor de R$ 200 mensais, que será transferido diretamente pelas instituições de ensino, visando apoiar a permanência nos estudos. Além disso, os alunos terão acesso a materiais didáticos com metodologias preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares. O programa tem duração máxima de nove meses, período em que os selecionados poderão receber o benefício.
Investimentos e abrangência
Segundo o MEC, a rede CPOP conta com um investimento inicial de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2025-2026, beneficiando 108 cursinhos populares e um total de 4.320 estudantes no primeiro ano. Até 2027, o valor total previsto para a iniciativa é de R$ 74,5 milhões, com o apoio expandido para até 324 cursinhos em todo o território nacional.
A Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) foi lançada no dia 10 de março e regulamentada pelo Decreto n° 12.410/2025, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. A iniciativa tem como foco o fortalecimento técnico e financeiro de cursinhos populares, com ênfase em preparar estudantes socialmente desfavorecidos, especialmente negros e indígenas, para ingressarem no ensino superior por meio do Enem.
Objetivos do programa
A Rede CPOP busca, entre outros objetivos, ampliar as oportunidades de acesso ao ensino superior, com foco em estudantes negros e indígenas, fortalecer cursinhos populares e comunitários, elaborar orientações específicas para a preparação voltada ao Enem, e contribuir para a ocupação de vagas em cursos de graduação de instituições federais. Além disso, o programa visa fomentar o interesse dos jovens brasileiros em retomar a participação no Enem, que já apresentou crescimento desde 2023.
